DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

212 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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IV. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

12.00.12.10.15.452.4013.1.706.4.4.90.51.00.00.1.5 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

V. APROVO a minuta acostada em doc. SEI nº 165216131.

VI. PUBLIQUE-SE e , em seguida, encaminhe à SMSUB/CAF/DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N º 15/SMSUB/COGEL/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7610.2024/ 0002564-1

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/COHAB-SP/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, inscrita sob o CNPJ nº 06.273.115/0001-36.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE DE CONTRATUAL.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (163878955), pelo direito resguardado da contratada e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato Nº 15/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 15/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 5,49% (cinco inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) , equivalente a R$ 50.176,06 (cinquenta mil cento e setenta e seis reais e seis centavos) , a contar de 11/03/2026 , conforme planilha de reajuste 163878885.

1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 964.217,48 (novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº

12.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2022 PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0009016-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: ASERP LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.169.093/0001-88.

OBJETO DO CONTRATO: СONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E GPS.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presentem, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/ DCON informando a alteração de endereço da contratada (165205940) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 106/SMSUB/COGEL/2022 e Termos de Aditamento até a presente data, mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica alterado o endereço da sede no Termo de Contrato nº 106/SMSUB/COGEL/2022 e Termos de Aditamento até a presente data para fazer constar "RUA PROFESSOR BELFORT ROXO, Nº 430, 3º ANDAR, VILA PEREIRA BARRETO, SÃO PAULO/ SP, CEP 02936- 030." e não como constou.

2.1. As demais cláusulas contratuais ficam ratificadas.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

NÚCLEO DE APREENSÃO

Despacho | Documento: 165221786

São Paulo, XX de XXXXXXXXXXXXXX de 20XX

1 . À vista das informações constantes do presente, notadamente ao pagamento da multa(165055448) e despesas referentes às taxas de remoção e estadia (165221619), as qual acolho, e com fundamento no artigo 190 da Lei 13.478/02, DEFIRO , pela competência a mim atribuída, o pedido de liberação do veículo de placa CSK-7D19 , formulado por JOÃO DE DEUS PEREIRA DOURADO, i nscrito no CPF nº 184.XXX.XXX-09.

1 - Publique-se.

2 - Encaminhe-se para SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO para prosseguimento.

NÚCLEO DE GESTÃO DO GEOINFRA

GeoInfra - Despacho Deferimento do Cancelamento | Documento: 162445829

Assunto: Cancelamento do processo

Interessada:Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/TG

D E S P A C H O:

I- Nos termos da justificativa apresentada pela permissionária, DEFIRO o pedido de cancelamento do Processo nº 6012.2021/0006503-2.

GeoInfra - Despacho Deferimento do Cancelamento | Documento: 162445726

Assunto: Cancelamento do processo

Interessada:ALGAR MULTIMÍDIA S/A

D E S P A C H O:

I- Nos termos da justificativa apresentada pela permissionária, DEFIRO o pedido de cancelamento do Processo nº 6012.2022/0016028-2.

GeoInfra - Despacho Deferimento do Cancelamento | Documento: 162445759

Assunto: Cancelamento do processo

D E S P A C H O:

I- Nos termos da justificativa apresentada pela permissionária, DEFIRO o pedido de cancelamento do Processo nº 6012.2022/0009865-0.

GeoInfra - Despacho Deferimento do Cancelamento | Documento: 162445715

Assunto: Cancelamento do processo

Interessada:ALGAR MULTIMÍDIA S/A

D E S P A C H O:

I- Nos termos da justificativa apresentada pela permissionária, DEFIRO o pedido de cancelamento do Processo nº 6012.2022/0020025-0.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700