DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

226 – São Paulo, 71 (237)

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motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Jardim Sul) .

representante legal;

REFORMAS LTDA., referente aos serviços de REFORMA DE VIELAS ENTRE A RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI E RUA MANOEL FILINTO GOMES - VILA ANDRADE, em área desta Subprefeitura, conforme processo de contratação SEI nº 6032.2026/0000380-9.

Apresentar os Documentos elencados no Comunique-se, de forma presencial, em arquivo único PDF nos seguintes Horários

Despacho indeferido | Documento: 165237399

8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00.

Interessados: B.M.V. HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA

INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Best Center) .

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: NEUROFT SERVICOS MEDICOS LTDA ME

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016, Decreto Municipal nº 57.298/2016, Decreto Municipal nº 58.419/2018 e Portaria Municipal nº 029/SMPR/2017, solicito atender ao(s) item(ns) listado(s) abaixo dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

1) Apresentar requerimento ( Anexo 1 da Portaria Municipal nº 029/SMPR/2017 - solicitação de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimento Considerado de Baixo Risco ) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal. O campo lotação aplica-se apenas a atividades que se caracterizam como locais de reunião.

Indicar corretamente grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo I do Decreto Municipal nº 57.298/2016 e Decreto Municipal nº 58.419/2018 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “ nRs ” correspondentes com os respectivos CNAEs ;

2) O Certificado de Conclusão (antigo Habite-se) com menos de 5 anos de publicação, substituirá esta exigência;

3) Apresentar CREA/CAU do responsável técnico; (De forma Elegível)

4) Apresentar Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária (anexo VII da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 164926690

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de READEQUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA FELIPE MANARA, 02 - JD. SONIA INGÁ, conforme processo de autorização nº 6032.2022/0002475-2.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de ADEQUAÇÃO DO ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA NELSON BRISSAC - PARQUE REGINA, conforme processo de autorização nº 6032.2022/0002485-0.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 164928432

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de REFORMA DE VIELA NA RUA MARIO GRAÇA ALT. 123 - JD. ROSANA, conforme processo de autorização nº 6032.2022/0003136-8.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165016760

I - DEFERIDO o pedido de Atestado de Capacidade Técnica da empresa E LOPES CONSTRUCOES E

1 - Lavre-se o Atestado mediante o recolhimento dos emolumentos devidos;

2 - A interessada terá 30 (trinta) dias para a retirada do mesmo após a publicação, logo após, arquive-se.

3 - PUBLIQUE-SE.

Despacho deferido | Documento: 165021324

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de READEQUAÇÃO DA VIELA SABIÁ, NA RUA LANGANES, 130 - VALE DAS VIRTUDES, conforme processo de autorização nº 6032.2023/ 0001904-1.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165022157

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de READEQUAÇÃO DA VIELA EUCALIPTOS, NA RUA LANGANES, 107 - VALE DAS VIRTUDES, conforme processo de autorização nº 6032.2023/0002218-2.

2. PUBLIQUE-SE.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165040487

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de READEQUAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NA RUA GULNAR, 34 - JARDIM ROSANA, conforme processo de autorização nº 6032.2024/0002208-7.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700