DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
225 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026
| 168.003.0021-6 | - | 55 | S/N | 86 |
|---|---|---|---|---|
| 168.003.0004-6 | 28 | - | 28 | 94 |
| 168.003.0020-8 | - | 25 | 0 | 104 |
| 168.003.0005-4 | - | - | S/N | 116 |
| RUA DIOGO DE MACEDO | ||||
| 168.002.0010-6 | 27 | 27 | 27 | 184 |
| 168.002.0009-2 | 29 | 22 | 29 | 194 |
| 168.002.0041-6 | - | 19 | S/N | 204 |
| 168.002.0040-8 | - | 18 | S/N | 208 |
| 168.002.0001-7 | 16 | 16 | 16 | 218 |
| 168.002.0007-6 | 11 | 11 | 11 | 230 |
| 168.002.0006-8 | 10 e 4 | 10 e 4 | 10 | 242 |
| 168.002.0005-1 | - | 7 e 6 | 0 | 256 |
Retifcação de publicação em DOM - - de 11/12/1982 Rua Richard Boyle SQL n.º 166.051.0008-7 - lote 8 da - quadra D para os antigos n.ºs 36/ 35 e 35 fundos - fca concedido como atual e ofcial o n.º 92.
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 165235981 6032.2026/0003472-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDOA empresa Andressa S Rodrigues & Cia Servicos em Comunicacao Ltda CNPJ 28425522000154 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1652552356032.2026/0003475-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa OURO VELHO GASTRONOMIA BAR LTDA CNPJ 49435256000110 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 165096181
6032.2026/0003280-9 - Multas: cancelamento
Despacho deferidoInteressados: CONDOMINIO MATO GROSSO
DESPACHO:À vista das informações e elementos constantes dos autos, DEFIRO o pedido e autorizo o CANCELAMENTO do auto de multa nº 15-360.572-3, por vício de preenchimento.
I - Para publicação no D.O.C.
II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
Despacho indeferido | Documento: 165226949
6032.2025/0004704-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido Despacho indeferidoInteressados: RKY HELADERIA LTDA
DESPACHO:INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Jardim Sul) .
Despacho indeferido | Documento:
165236918
6050.2026/0015829-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferidoInteressados: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.
DESPACHO:INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Jardim Sul) .
Despacho indeferido | Documento:
Despacho deferido | Documento: 1652552406032.2026/0003476-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa OURO VELHO GASTRONOMIA BAR LTDA CNPJ 49435256000110 teve sua licença deferida.
Interessados: JOAO BARBOSA LEAL JUNIOR
DESPACHO:INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista o não atendimento de comunique-se no prazo estabelecido .
Despacho indeferido | Documento: 165236829
6056.2026/0018513-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
165237117
6042.2026/0004199-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferidoInteressados: DON COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA
DESPACHO:INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700