DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

253 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A vista do contido no 6046.2026/0015034-4 - RENAN DE ALMEIDA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015036-0 - MARCELINA SANTANA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015035-2 - MICHELE ROSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos termos da Lei Municipal n° 13.399/02, e considerando as informações constantes nos autos, RERRATIFICO o Despacho exarado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 15/09/2026, página 188, nos seguintes termos: presente decisão, DETERMINO :

Despacho deferido | Documento: 165113387

6021.2026/0026893-4 - Dívida ativa: solicitação de informações sobre o contencioso administrativo e judicial

e na competência a mim atribuída pelo Art. 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , pelo critério de julgamento de menor preço, visando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRADIL ORSOMETAL E EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, RUA NOVO ORIENTE DO PIAUÍ COM RUA BARRA DOS COQUEIROS - VILA SILVIA;

2. APROVO a minuta de edital sob SEI 164914828 e DESIGNO o servidor Marcelo Estevão de Lima, RF 714.502.1, para condução do certame na condição de Agente de Contratação, conforme Portaria n. 160/SUB-PE/2026;

A vista do contido no 6046.2026/0015033-6 - SEBASTIAN TORO QUIROZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015030-1 - JOSE ADELAILDO BRITO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015031-0 - ALESANDRO DA CONCEICAO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSUNTO: Demolição de Obras; fundamentado no artigo artigo 18 do Decreto Municipal nº 57.443/ 2016.

INTERESSADO: RODRIGO CANDIDA DE SOUZA, CPF nº 196.XXX.XXX-XX- AVENIDA PROF. HERMAN VON LHERING, 35 - CASA 126 - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP - CEP 04870-423

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei , em especial a manifestação da PGM/ FISC-23 contida no SEI 154946839 e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura no SEI 165105114, DEFIRO o presente recurso e AUTORIZO o cancelamento do AM 32-006.223-6, nos termos das Súmulas 346 e 473 do STF e artigo 48-A da Lei Municipal no 14614/20107;

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhar para SUB-PA/CPDU/ UNAI para conhecimento e providências pertinentes;

IV - Após, restituir a PGM/FISC-23 para prosseguimento.

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165043529

INTERESSADO: Subprefeitura Penha - Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-PE/CPO) ASSUNTO: SEI Nº 6048.2026/0003757-3 - Autorização para Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica - PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRADIL ORSOMETAL E EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO DA VILA SILVIA

a. Determino a remessa dos autos para SUB-PE/ CAF/CPL para numeração do edital e devida publicação e divulgação da licitação, observando-se os prazos legais necessários.

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO : SEI 6048.2025/0001382-6 - Contrato nº 012/SUB-PE/2025

1. A vista das informações contidas do presente processo e no exercício das atribuições a mim conferida por lei, conforme as disposições constantes da Lei 13.399/2002 e demais alterações, bem como a memória de cálculo SEI 163130866 , AUTORIZO a elaboração do termo de apostilamento do reajuste aplicado a partir de 17/ 06/2026, conforme Termo de Contrato nº 012/SUBPE/2025 (128576466) e seus aditivos, firmado com a empresa DEMAX Serviços e Comércio Ltda. , CNPJ 49.096.044/0001-93, que tem por objeto a prestação de serviços de pintura e recuperação de superfícies pichadas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, em razão do reajustamento definitivo de 3,9227% (três vírgula nove mil, duzentos e vinte e sete por cento), conforme informado pela Supervisão de Finanças em sei 163676544;

2. AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 9.636,82 (nove mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) , para cobertura do reajuste referente ao exercício de 2026, onerando dotação orçamentária n. 61.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva n. 13.880/2026 (150764833) e no valor de R$ 9.239,43 (nove mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), referente ao exercío de 2027, onerando dotação orçamentária própria.

3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Preparar o termo de apostilamento e encaminhar o presente para SUB-PE/CAF/SF, para adoção das providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700