DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

254 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ASSUNTO : SEI 6048.2026/0000476-4- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/SUB-PE/2026

1. À vista das informações contidas no presente, e com fundamento no artigo 9º, inciso XX, da Lei Municipal nº 13.399/2002, em especial o encaminhamento n° 164289946 e anuência da Empresa contratada em SEI 164126192, AUTORIZO , com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, a prorrogação da vigência do contrato nº 004/SUBPE/2026 (154641554) e seus aditivos, firmado com a empresa ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.601.195/0001-08, cujo objeto é Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva, de Sistema CFTV (Circuito Fechado de Televisão), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a Subprefeitura Penha, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 17/10/26 a 16/12/26, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

2. Via de consequência, AUTORIZO , a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para cobertura desta prorrogação onerando a Dotação Orçamentária 61.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

e 61.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva sob 67.210/2026 e n. 67.118/2026 (164947907).

À Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo e, a seguir, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Aditamento.

HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

INTERESSADO: Subprefeitura Penha / Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

ASSUNTO: SEI 6048.2026/0003129-0 - Cotação Eletrônica de nº 020/2026

1 - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente o relatório da dispensa de licitação sob SEI 164890513, com base no Art. 71, inciso IV e art. artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, e também do Art. 2º, § 2º, I do Decreto Municipal n.º 62.100/22, ADJUDICO o fornecimento de 1.000 (mil) adesivos, nos termos do modelo sob sei 163869203, pelo valor unitário de R$ 1,84 (um real e oitenta e quatro centavos) para a empresa ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO , inscrita no CNPJ nº 60.424.398/0001-15, totalizando o valor de R$ 1.840,00 (mil, oitocentos

e quarenta reais) conforme proposta sob SEI 164875212 , e HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 020/2026.

2 - Via de consequência, AUTORIZO a contratação e a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, devendo onerar a dotação 61.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.

3 - Em cumprimento ao art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO os seguintes servidores como responsáveis pelo acompanhamento desta contratação: Renato Silva - RF n.º 644.896-8 como fiscal, e Marcos Garcia, RF nº 530.500.4, como fiscal suplente.

4 - O material deverá ser entregue em parcela única, em 2026, de acordo com a solicitação da área gestora.

À SUB-PE/CAF/SF para providências quanto à nota de empenho.

HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

INTERESSADO: Subprefeitura Penha / Coordenadoria de Administração e Finanças

ASSUNTO: SEI 6048.2026/0003736-0- Cotação Eletrônica de nº 018/2026

1 - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente o relatório da dispensa de licitação sob SEI 164890437, com base no Art. 71, inciso IV e art. artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, e também do Art. 2º, § 2º, I do Decreto Municipal n.º 62.100/22, ADJUDICO o fornecimento de Ferragens conforme itens, quantitativos e preços descritos na proposta sob sei 164816548 para a empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.636.329/0001-58, totalizando o valor de R$ 4.184,68 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 018/2026;

2 - Via de consequência, AUTORIZO a contratação e a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, devendo onerar a dotação 61.10.15.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva n. 62.856/2026 (163891372);

3 - Em cumprimento ao art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO os seguintes servidores como responsáveis pelo acompanhamento desta contratação: Renato Silva - RF n.º 644.896-8 como fiscal, e José de Souza Rosa, RF nº 582.479, como fiscal suplente.

4 - O material deverá ser entregue em parcela única, em 2026, de acordo com a solicitação da área gestora.

À SUB-PE/CAF/SF para providências quanto à nota de empenho.

INTERESSADO: Subprefeitura Penha / Coordenadoria de Projetos e Obras

ASSUNTO: SEI 6048.2026/00032660-0- Cotação Eletrônica de nº 014/2026

OBJETO: Aquisição de Lâmpadas de LED e refletores

1 - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente o relatório de julgamento da dispensa de licitação sob SEI 164682744, com base no Art. 71, inciso IV e art. artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, e também do Art. 2º, § 2º, I do Decreto Municipal n.º 62.100/22, ADJUDICO o fornecimento dos seguintes materiais:

a) 400 (quatrocentos) unidades de lâmpada de LED tubular, pelo valor unitário de 7,30 (sete reais e trinta centavos);

b) 50 (cinquenta) unidades de lâmpada de LED, potência nominal 15W, pelo valor unitário de 7,20 (sete reais e vinte centavos);

c) 10 (dez) unidades de luminária LED Plafom, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais);

d) 20 (vinte) unidades de luminária LED, painel retangular de sobrepor, pelo valor unitário de R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais);

e) 20 (vinte) unidades de refletor LED 200W, pelo valor unitário de R$ 126,00 (cento e vinte seis reais).

para a empresa FELIPE FONSECA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 66.722.938/0001-23, totalizando o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) conforme proposta sob SEI 164548095, e HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 014/2026;

2 - Via de consequência, AUTORIZO a contratação e a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, devendo onerar a dotação 61.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1;

3 - Em cumprimento ao art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO os seguintes servidores como responsáveis pelo acompanhamento desta contratação: Renato Silva - RF n.º 644.896-8 como fiscal, e José Ricardo Ciccotti de Souza, RF nº 794.935.9, como fiscal suplente.

4 - O material deverá ser entregue em parcela única, em 2026, de acordo com a solicitação da área gestora.

À SUB-PE/CAF/SF para providências quanto à nota de empenho.

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