DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

260 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa MUNDIE ADVOGADOS CNPJ DEFERIDO 01175055000103 teve sua licença deferida.

A empresa VANESSA CREMASCO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 21968175000167 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254457

6050.2026/0017879-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KK CONSULTORIA EM MARKETING LTDA CNPJ 65381554000121 teve sua licença deferida.

A empresa BIANCA STRATEGY & GOVERNANCE LTDA CNPJ 69162874000141 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017880-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KK CONSULTORIA EM MARKETING LTDA CNPJ 65381554000121 teve sua licença deferida.

A empresa RAFAEL GERADE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 44185420000165 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017881-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KK CONSULTORIA EM MARKETING LTDA CNPJ 65381554000121 teve sua licença deferida.

A empresa RAFAEL GERADE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 44185420000165 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017882-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MUNDIE ADVOGADOS CNPJ 01175055000103 teve sua licença deferida.

A empresa RAFAEL GERADE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 44185420000165 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017876-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0017883-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MUNDIE ADVOGADOS CNPJ 01175055000103 teve sua licença deferida.

A empresa D GAIA MODAS LTDA CNPJ 45164116000102 teve sua licença deferida.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 165176198

A empresa CAPIPOINT COFFEE LTDA CNPJ 65269211000170 teve sua licença deferida.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO / MULTA. Processo: nº 6050.2026/3046968-5. Auto de Fiscalização: nº 13-01.015.921-7. Data da Infração: 14/08/2026.

6050.2026/0017878-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR. Razão Social: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO

CNPJ: 54.606.959/0001-02.

LOCAL DA INFRAÇÃO. SQL: CONDOMÍNIO. Endereço: ALAMEDA FRANCA, 114 - CERQUEIRA CÉSAR - SÃO PAULO - SP. CEP: 01.422-000. CodLog: 07.306-7.

Artigo 169, inciso VII da Lei nº 13.478 de 30/12/2002 combinado com o artigo 1º do Decreto nº 42.992 de 20/03/2003.

Em observação ao parágrafo único do artigo 185 da Lei nº 13.478 de 30/12/2002, alterado pelo artigo 2º da Lei 15.244 de 26/07/2010, artigo 1º, inciso XIII da Lei 17.916 de 24/03/2023 e artigo 3º da Lei nº18.299 de 19/09/2025, fica V.Sª MULTADA no valor de R$ 503,01 , por construir, instalar ou executar, com material de qualquer natureza, rampas de acesso sobre a sarjeta.

O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Intimação | Documento: 165185587

AUTO DE FISCALIZAÇÃO / MULTA. Processo: nº 6050.2026/3047108-6.

Auto de Fiscalização: nº 13-01.015.929-2. Data da Infração: 14/08/2026.

IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR. Razão Social: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALAMEDA FRANCA. CNPJ: 59.177.519/0001-92.

LOCAL DA INFRAÇÃO. SQL: CONDOMÍNIO. Endereço: ALAMEDA FRANCA. 270 - CERQUEIRA CÉSAR - SÃO PAULO - SP. CEP: 01.422-000. CodLog: 07.306-7.

Artigo 169, inciso VII da Lei nº 13.478 de 30/12/2002 combinado com o artigo 1º do Decreto nº 42.992 de 20/03/2003.

Em observação ao parágrafo único do artigo 185 da Lei nº 13.478 de 30/12/2002, alterado pelo artigo 2º da Lei 15.244 de 26/07/2010, artigo 1º, inciso XIII da Lei 17.916 de 24/03/2023 e artigo 3º da Lei nº18.299 de 19/09/2025, fica V.Sª MULTADA no valor de R$ 503,01 , por construir, instalar ou executar, com material de qualquer natureza, rampas de acesso sobre a sarjeta.

O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Intimação | Documento: 165198927

AUTO DE FISCALIZAÇÃO / MULTA. Processo: nº 6050.2026/3047110-8. Auto de Fiscalização: nº 13-01.015.958-6. Data da Infração: 27/08/2026.

IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR. Nome: CARLOS SAWAYA BOTELHO BRACHER. CPF: 148.287.058-48.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700