DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

275 – São Paulo, 71 (237)

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Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.

SEI: 6051.2026/3051000-1

CPF: 450.XXX.XXX-02

Nome: RODRIGO DA SILVA CARVALHO

Local da Infração: R GREGORIO TAGLE, 301

Bairro: JARDIM IPANEMA CEP: 05187-510

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Veículo modelo: I/FIAT SIENA EX

Placas: DCV3I43

Cor: CINZA

Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165217410

6051.2023/0005166-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LUIMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

DESPACHO:

INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do inciso I do art. 18 do Decreto 49.969/08., pelo não atendimento do Comunique-se no prazo regulamentar. Publique-se.

Comunique-se | Documento: 165224293

6051.2026/0003387-6 - Fiscalização: notificação

Interessados: GABICAR FUNILARIA E PINTURA LTDA COMUNIQUE-SE: Devido ao desvirtuamento da atividade constatada

no estabelecimento GABICAR FUNILARIA E rever números do endereço e área. PINTURA LTDA, com procedimento a ser seguido para a realização da cassação dos Autos de Licença UNIDADE DE PROCESSOS DO de Funcionamento 20240010294268 e PROGRAMA TÔ LEGAL 20240010297510, estamos notificando V. Sa. a oferecer defesa ampla na forma da Lei ao direito do Despacho deferido | Documento: contraditório conforme artigo 43, § 3º do Decreto nº 49.969/08 e do § 3º do artigo 10 do Decreto nº 49.460/08. PRAZO: Em até 15 (quinze) dias a partir desta data, Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. conforme art.47 da Lei 14.141/2006, sob pena de cassação das licenças de funcionamento e demais cominações legais. Subprefeitura de Santana / UNIDADE TÉCNICA DE Tucuruvi LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165240640 A vista do contido no 6051.2026/0003370-1 - CESAR AUGUSTO OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi Subprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 - (11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

Comunique-se | Documento: 165226158

6051.2026/0000057-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: FORT COLOR TINTAS LTDA

Comunique-se: Apresentar: 01.Anexo I-rever o Campo 4 (conforme classificação no Anexo Único do Decreto nº 57.378/16), a data antes do Campo 32 assinado e esclarecer os Campos:12, 13, 24 e 25; 02.Esclarecer divergência de áreas entre Certificado de Regularização e CLCB; 03.RRT/ART acrescentar: relativa ao Auto de Licença de Funcionamento,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700