DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

283 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

São Paulo, 16 de setembro de 2026

Augusto Luiz de Aragão Pessin

Coordenação CPM-Sé

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de limpeza e poda de adequação de 02 exemplares arbóreos da espécie Ficus benjamina, localizada no passeio público da Rua Correia de Melo, 42 - Bom Retiro.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura e pela equipe da concessionária de energia Enel nos termos do Art. 16, incisos II e IV da Lei Municipal nº 17.794/2022. 4. PUBLIQUE-SE.

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e poda de levantamento de 01 exemplar arbóreo da espécie Terminalia cattapa, localizada no passeio público da Rua dos Americanos, 838 - Barra Funda.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura e pela equipe da concessionária de energia Enel nos termos do Art. 16, incisos II e IV da Lei Municipal nº 17.794/2022. 4. PUBLIQUE-SE.

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e poda corretiva de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizada no passeio público da Rua do Samba da Barra Funda, 52 - Barra Funda.

medida devidamente fundamentada.

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022. 4. PUBLIQUE-SE.

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de levantamento e poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Morus nigra, localizada no passeio público da Alameda Eduardo Prado, 137 - Campos Elíseos.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022. 4. PUBLIQUE-SE.

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de levantamento e poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Inga laurina, localizada no passeio público da Rua Conselheiro Nébias, 763 - Campos Elíseos.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho indeferido | Documento: 165103265

Interessado: MARCELO ABDUL MALEK SALVIATI

uso das suas atribuições, à vista das informações da Supervisão Técnica de Fiscalização sob Doc. SEI 165063052, e, considerando que trata de interdição parcial, conforme observação no Auto de Fiscalização nº 11-01.039.733-2 , portanto, a não apresentação de documentação complementar, tais como, AVCB, Matrícula do imóvel, responsável pelo uso, Auto de Licença de Funcionamento, e laudo apresentado incompleto, com a área identificada sem a devida intervenção, INDEFIRO, o pedido, nos termos do artigo 59, I, da Lei nº 16.642/2017.

II- Publique-se em Diário Oficial da Cidade.

III- Em seguida, encaminhar à Supervisão Técnica de Fiscalização, para as providências subsequentes.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165168843

6056.2026/0019536-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - LANCHONETE CNPJ 08689656000175 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019549-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IMPERIO DOS ACESSORIOS E JOIAS LTDA CNPJ 45479625000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165169306

6056.2026/0019575-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IMPERIO DOS ACESSORIOS E JOIAS LTDA CNPJ 45479625000116 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165169356

6056.2026/0019592-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a

Local: Rua Silveira da Mota nº 401

DESPACHO: I- O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, no

A empresa ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - LANCHONETE CNPJ 08689656000175 teve sua licença deferida.

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