DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

285 – São Paulo, 71 (237)

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A empresa RIBAS ARAUJO INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA CNPJ 57023579000125 teve sua licença deferida.

A empresa RIBAS ARAUJO INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA CNPJ 57023579000125 teve sua licença deferida.

A empresa RIBAS ARAUJO INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA CNPJ 57023579000125 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019659-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RIBAS ARAUJO INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA CNPJ 57023579000125 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019660-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAIO ABRAHAO - MASSOTERAPIA E FISIOTERAPIA CNPJ 68600656000189 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019664-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAIO ABRAHAO - MASSOTERAPIA E FISIOTERAPIA CNPJ 68600656000189 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019666-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRAZERES DO BANHO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 32446292000187 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254512

6056.2026/0019667-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRAZERES DO BANHO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 32446292000187 teve sua licença deferida.

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes neste processo, que acolhe como razão de decidir, DEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, CANCELANDO o Auto de Multa n.º 11-377.050-2 , lavrado em face de FÁBIO MARQUES DE SOUSA , nos termos da Lei 16.642/ 2017 e Decreto 57.776/2017.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.

Despacho Documental | Documento: 165213384

DESPACHO:

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes deste processo, que acolhe como razão de decidir, TORNA SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 15/9/26, à página 230, referente ao Auto de Multa n.º 11-385.572-9 , lavrado em face de GOVERNADOR HOTEL LTDA; uma vez que o referido Auto encontra-se em fase de recurso “NR 02” ; cuja instância recursal administrativa é do Sr. Subprefeito.

II - Publique-se.

A empresa LEITE E FERREIRA SERVICOS MEDICOS INTELIGENTES LTDA CNPJ 49174274000196 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019668-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

III - Arquive-se.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

A empresa CLINICA DR. KUMA LTDA CNPJ 05275669000100 teve sua licença deferida.

A empresa CLINICA DR. KUMA LTDA CNPJ 05275669000100 teve sua licença deferida.

A empresa PRAZERES DO BANHO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 32446292000187 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254563

6056.2026/0019669-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRAZERES DO BANHO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 32446292000187 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 165222142

6056.2025/0012663-2 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

DESPACHO

Processo SEI nº 6056.2026/0017308-0 - Comunicações Administrativas: Ofício

Interessado: José Ademilton Santos Nascimento - CPF: *. 661.378-

ASSUNTO: Solicitação de Devolução de carroça apreendida em 15 de agosto de 2026, sob o Viaduto Orlando Murgel, conforme doc. SEI nº 164692664.

A Coordenadoria de Planejamento e Obras (CPO) da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais,

I - DEFERIR o pedido apresentado no documento SEI nº 163444580, e autorizar a devolução da carroça, lacre nº SP-SUB-SE 0H10004 , ao Senhor

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700