DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

286 – São Paulo, 71 (237)

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José Ademilton Santos Nascimento inscrito no CPF nº*. 661.378-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, COM FORNECIMETBO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, DA PRAÇA PRINCESA IZABEL

II - Informar que a carroça encontra-se disponível para retirada na Subprefeitura Sé.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, CONVOCAMOS o interessado a complementar a documentação exigida quanto a solicitação de comunicação de poda de exemplar arbóreo localizado em área interna, sob jurisdição da Subprefeitura Sé.

III - PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA SÉ CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 06.297.294/ 0001-79

Processo SEI nº 6056.2026/0017653-4 - Comunicações Administrativas: Ofício

NOTA DE EMPENHO Nº 92.584/2022 (072567694)

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação para o cumprimento sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

NOTAS DE EMPENHO DE APOSTILAMENTO Nº 44.044/2023 (082470237) e Nº 44.047/2023 (082470424)

Interessado: Paulo Cesar de Souza - CPF: *. 829.378-

ASSUNTO: Solicitação de Devolução de carroça apreendida em 21 de agosto de 2026, na Rua General Osorio, conforme doc. SEI nº 164694338.

III - Publique-se, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

NOTA DE EMPENHO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 99.951/2023 (092171644)

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Subprefeitura Sé, representada pelos servidores designados na Portaria nº 61/SUB-SÉ/2025 - Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, foi dito:

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A Coordenadoria de Planejamento e Obras (CPO) da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais,

A vista do contido no 6056.2026/0019533-4 - RIZOMAR LIMA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Que, em execução ao recebimento das Notas de Empenho nº: 92.584/2022 (072567694), nº 44.044/ 2023 (082470237), nº 44.047/2023 (082470424) e nº 99.951/2023 (092171644), do Processo Administrativo SEI nº 6056.2022/0007462-9, a CONTRATADA realizou os serviços, conforme relacionados na Planilha de Medição Final (097283858).

I - DEFERIR o pedido apresentado no documento SEI nº 163693981, e autorizar a devolução da carroça, lacre nº SUB-SE H00720 , ao Senhor Paulo Cesar de Souza inscrita no CPF nº*. 829.378-

A vista do contido no 6056.2026/0019534-2 - JAQUELINE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Informar que a carroça encontra-se disponível para retirada na Subprefeitura Sé.

II - Que, o valor total estimado foi de R$ 1.800.384,03 (hum milhão, oitocentos mil, trezentos e oitenta e quatro reais e três centavos) e executado foi de R$ 1.986.789,15 (hum milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).

III - PUBLIQUE-SE.

A vista do contido no 6056.2026/0019535-0 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Que, nos termos do Ateste de Recebimento (097284445) de 04.01.2025, feito pelo Fiscal do Contrato, o fornecimento foi realizado em conformidade com os termos contratados.

Processo SEI nº 6056.2026/0017871-5 - Comunicações Administrativas: Ofício

Interessado: Raimundo Alves Costa - CPF: *. 837.568-

IV- Que, concluído o fornecimento, os resultados foram dados como satisfatórios pelo Fiscal de Contrato indicado para tal fim, e cessando nesta data a responsabilidade direta da CONTRATADA referente ao fornecimento supramencionado, os representantes assinam o presente Termo, em cumprimento aos termos da alínea "b" do inciso II do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alínea “b” do inciso II do art. 141 do Decreto Municipal nº62.100/2022.

ASSUNTO: Solicitação de Devolução de carroça apreendida em 08 de julho de 2026, no Largo do Arouche, conforme doc. SEI nº 164696379.

A vista do contido no 6056.2026/0019544-0 - CRISTIANE DOS SANTOS VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A Coordenadoria de Planejamento e Obras (CPO) da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições legais,

A vista do contido no 6056.2026/0019545-8 - ALEX SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

V - Que, conforme § 2º do art. 140 da Lei Federal nº14.133/2021, o recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança da obra ou serviço nem a responsabilidade ética-profissional pela perfeita execução do contrato, nos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato. Para constar, a Supervisão Técnica de Manutenção da Subprefeitura Sé lavrou o presente Termo, o qual foi lido, aceito e devidamente assinado.

I - DEFERIR o pedido apresentado no documento SEI nº163829387, e autorizar a devolução da carroça, lacre nº SP-SUB-SE 0H12786 , ao Senhor Raimundo Alves Costa inscrito no CPF nº *. 837.568-

A vista do contido no 6056.2026/0019538-5 - JAQUELINE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Informar que a carroça encontra-se disponível para retirada na Subprefeitura Sé.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

A vista do contido no 6056.2026/0019548-2 - DEIMER MARTINEZ CARRASCAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Termo de Recebimento Definitivo | Documento: 165065849

Comunicado | Documento: 165187348

Processo nº. 6056.2026/0018712-9

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