DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

293 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa ASURIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 08899539000136 teve sua licença deferida.

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III - À CPDU/UNAI para ciência e adoção das providências subsequentes e, a seguir, encaminhese à PGM/FISC-91 para conhecimento e prosseguimento.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6059.2026/0010385-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASURIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 08899539000136 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010387-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASURIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 08899539000136 teve sua licença deferida.

A empresa ASURIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 08899539000136 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho | Documento: 165103215

6021.2026/0035782-1 - Cancelamento de Autos de Multa

Interessado: JULIO PASQUETO (CPF nº 053.668.208-98 / RG nº 15.428.973)

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da MD. PGM/FISC-91 (164679862) e da Sra. Diretora Jurídica, desta Subprefeitura Vila Mariana (164731157), que adoto como razão de decidir, DETERMINO o CANCELAMENTO dos Autos de Multa nºs 10-330.943-8; 10.331.877-1; 10-331.910-7; 10-334.953-7; 10-335.006-3; 10-336.345-9; 10-337.212-1; 10-337.641-1; 10-338.036-1; 10-338.070-1; 10-338087-6; 10-330.944-6; 10-330.945-4; 10-331.876-3; 10-332.621-9; 10-334.954-5; 10-335.005-5 e 10-336.346-7 , lavrados em nome de JULIO PASQUETO (CPF nº 053.668.208-98 / RG nº 15.428.973), com fundamento na prerrogativa de autotutela administrativa do Poder Público, bem como na Súmula nº 473 do STF e, ainda, no artigo 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/06.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6059.2026/0010326-6 - JOAO HENRIQUE DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010335-5 - RAFAEL HENRIQUE DA CRUZ CAMARA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010337-1 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010340-1 - LUIZ ALVES DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010338-0 - GILBERTO DANIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010339-8 - JOSE ILTON ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010341-0 - RAFAEL HENRIQUE DA CRUZ CAMARA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010347-9 - ROSELIA PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010349-5 - MANOEL CARLOS TOMAZ - DEFIRO A

A vista do contido no 6059.2026/0010348-7 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010352-5 - RAFAEL HENRIQUE DA CRUZ CAMARA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010351-7 - ANDERSON FERNANDES ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010334-7 - FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010336-3 - FELIX ANDRE RODRIGUES APARECIDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010342-8 - ROBERTO GOMES DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010343-6 - MAYARA FRANCYELE THEOPHILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010346-0 - ALEXANDRE DELFINO DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010344-4 - JOSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

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