DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

299 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

empresas relacionadas a seguir:

01.549.710/0001-38

Auto de Infração e Sanção n º 40-000.733.6/ SPREGULA/2026

CM 7602395/2019 CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL PRESIDENTE

GG 97919 Ccisa208 Incorporadora LTDA

Valor: R$ 1.088,75

Endereço: Condomínio Edifício Monte Carlo - Rua Pedro Pomponazzi, 789 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04115-000, Brasil, Jardim Vila Mariana.

Infração/Fato Constitutivo: Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17.

Decisão: vista dos elementos constantes do processo, bem como do deferimento da defesa apresentada em relação ao Auto de Multa nº 40-000.733.6, e no exercício das atribuições que me são conferidas pela Resolução SP Regula nº 30/ 2024, CANCELO o referido Auto de Multa.

GG 98751 CLINICA OFTALMOLESTE LTDA

GG 75851 Sideway Confecções Ltda

GG 79385 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA

GG 79542 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA

GG 76439 BAR E LANCHES DUAS FACULDADES LTDA

GG 77923 IRAJÁ ALIFE NINO RESTAURANTES LTDA

GG 69327 DES FAR LABORATORIOS LTDA

GG 68260 DES FAR LABORATORIOS LTDA

CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO- RCC

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Resolução 107/ AMLURB/2017 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

PDRCC 97634 QUERUBINS CONSTRUTORA LTDA

CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO- RGG

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos do Decreto 58.701 e Resolução 130/AMLURB/2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

I - PUBLIQUE-SE.

ASSESSORIA DE CADASTRO

GG 68288 ARTENAFEX FELTROS E TECIDOS TECNICOS LTDA

PDRGG 86890 Alexandre Ortega ME

CANCELAMENTO CADASTRO DE

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

CF 68824 KARIN MIYATA RODRIGUES

CF 0816 JACQUES GIL CARDOSO

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

PE 0478 GAT AREIA E PEDRA LTDAME

GG 7204754/2019 MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

GG 72247 A21 MOTORS LTDA

GG 91773 CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

GG 90649 DO GRAO PRO BICO COMIDA SAUDAVEL LTDA

GG 91682 YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

GG 91680 YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

GG 70938 PAULINVEL VEICULOS LTDA

GG 70955 CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

GG 91681 YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

GG 71163 YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

GG 78284 OG DO BRASIL ALIMENTAÇÃO LTDA GG 91792 YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

GG 78773 Figwal Transportes Internacionais Ltda

GG 78464 NELLOS CANTINA E PIZZERIA LTDA

À vista dos elementos constantes no presente, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde dos estabelecimentos a seguir:

RSS 36713 LOUISE RESI VITAL DA SILVA

RSS 17452 ELIANGELA TORRES - CLINICA VETERINARIA

RSS 91710 RASO BELEZA E ESTETICA REGENERATIVA LTDA

Publique-se.

ASSESSORIA DE DESTINAÇÃO FINAL

Extrato de Aditamento | Documento: 165179631

026/SSO/04

ECOURBIS AMBIENTAL S/A

Jurídica

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

PGI 99287 CASAVIVA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

PGI 63808 CCISA73 INCORPORADORA LTDA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e

GG 2586309/2019 DMRKARAM ARQUITETURA LTDA

GG 81340 Viver a Vida Restaurante Ltda

GG 69683 LS LOCAL SURF COMERCIO E CONFECÇÃO LTDA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das

07.037.123/0001-46

13/06/2024

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Ano

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700