DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

302 – São Paulo, 71 (237)

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o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Jeová Gomes da Silva Junior RF - 8134, como gestor do contrato.

Titular: Marcus Vinicius Braga Teixeira da Silva - Agente de Contratação;

Companhia de Engenharia de Tráfego

Suplente: Mariana Beatriz Silveira de Oliveira - Agente de Contratação.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

Titular: Erika Ribeiro de Paula - Agente de Contratação;

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

Suplente: Flavia Pereira de Siqueira Marques - Agente de Contratação.

E-MAIL: [email protected]

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Titular: Marisol Corteletti dos Reis de Leon - Gerente; Titular: Diego Maciel Blum da Silva - Assessor.

DEPARTAMENTO DE

PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no sítio eletrônico oficial da ADE SAMPA.

Despacho Autorizatório | Documento: 165094684

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2023/0001594-1, considerando o parecer jurídico (doc. SEI 165013160), as justificativas da área técnica (docs. SEI 163530992 e 165044444), concordo com a análise crítica dos preços apresentados na pesquisa de mercado (doc. SEI 164471511) e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 71, 81, parágrafo sétimo, da Lei Federal nº 13.303/16, art. 167, 176, parágrafo sétimo, do RLC, Decreto Municipal nº 60.041/2020, o aditamento ao contrato GLC/CLC Nº 072/23 , cujo objeto é prestação de serviço de tendas 5 x 5 metros com piso de 10 cm , sob regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material, transporte, montagem e desmontagem para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a empresa AR LOCADORA E EVENTOS LTDA, para prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 13/10/2026, com término em 12/04/2027. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 4.124.450,00 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).

Despacho | Documento: 165167846

São Paulo Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

E-MAIL: [email protected]

respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ASS7C87 2026/07.876 02/03/2027 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 28/07/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163965171

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2022/0000807-2, considerando o parecer jurídico (doc. SEI 162417325), as justificativas da área técnica (docs. SEI 161630230, 163678764,163821121), e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento nas cláusulas segunda e décima primeira do contrato, no art. 81, I e II e parágrafo primeiro e segundo da Lei 13.303/16, bem como art. 176, I e II e parágrafo primeiro e segundo, do RLC/ 18 e arts. 127 e do Decreto 62.100/22, o aditamento ao contrato CCN/GCO Nº 037/22 , cujo objeto é prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial , com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, na sede da São Paulo Turismo S.A , firmado com a empresa A.V.A. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, suprime-se em 49,67% e acresce-se em 19,04% a quantidade de materiais de limpeza , higiene e equipamentos, resultando na redução de 30,63% do valor mensal , em atendimento ao ATO DPR nº 009/2026. A Contratada solicita a repactuação referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 . O valor total mensal do contrato passa a ser R$ 61.607,96 (sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos) e a inclusão da cláusula resolutiva que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente , de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante.

Total de Placa(s) Cancelada(s): 1

(Assinado Digitalmente)

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896 e Luis Humberto Caparroz - RF 8897 como fiscais do contrato, eAristoteles Zimmermann Moratori Fernandes -RF 6899, como suplente.

Supervisor Técnico-CET.GAB

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme

(assinado eletronicamente)

motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

II-Publique-se.

INTERESSADA: HEGLO TRANSPORTES LTDA

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

II - CONSIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com

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