DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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344 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II. Publique-se;

1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 10, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

III. A seguir, à SME/COGEP/GAB, para anotações e o que mais couber.

777.930.5/1 - ANA MARIA MARTINS LINHARES , proc. 6016.2026/0091143-0, Título 1523/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 08D, SME, a partir de 17/09/2026 .

Chefe de Gabinete

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

Despacho Documental | Documento: 165019524

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

734.494.5/1 - VILMA DO CARMO CRUZ , proc. 6016.2026/0098530-2, Título 1573/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05C, SME.

728.356.3/2 - LETICIA DELFINO DE AZEVEDO , proc. 6016.2026/0111656-1, Título 1572/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19D, a partir de 07/06/2026 (data do Laudo Médico), SME.

Interessado: Ester Almeida dos Santos Queiroz, registro funcional 940.220.9/1

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0110367-2), notadamente a manifestação da SME/COGEP (164999320), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Ester Almeida dos Santos Queiroz, registro funcional 940.220.9/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 19/12/2026;

Tendo em vista a desistência expressa pelo(s) requerente(s), resta(m) prejudicado(s) o(s) processo(s) abaixo em sua tramitação:

624.509.9/4 - PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0102515-9, Título 1570/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 10B, SME.

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

745.133.4/1 - SILVANA JORGE 6016.2026/ 0099331-3 16.22

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Por contrariar o disposto no artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

678.735.5/2 - LUCINEA PEREIRA FRANCISCO DE MELLO , proc. 6016.2026/0095653-1, Título 1571/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Despacho Documental | Documento: 165119296

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

680.038.6/1 - SELMA ODETE DA SILVA , proc. 6016.2026/0097957-4, Título 1566/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

734.479.1/2 - SILVIO BENEDITO 6016.2026/ 0099229-5 16.22

Por contrariar o disposto no artigo 26, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c artigo 22, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 19, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, especial da pessoa com deficiência, com proventos pela média.

691.985.5/1 - CIRLÉIA DAS GRAÇAS MARTINS , proc. 6016.2026/0100483-6, Título 1568/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

694.506.6/1 - MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES , proc. 6016.2026/0099960-5, Título 1569/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

RF 936.470.6, vínculo 1 - SILAS FERREIRA MIRANDA, lotado na EMEF Madre Joana Angélica de Jesus, da Diretoria Regional de Educação Guaianases.

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

633.529.2/3 - FRANCISCA MARCIA DE WINDSON ONOFRE DE SOUSA 6016.2026/ 0060895-9 16.26

720.965.7/2 - CREDELANIA APARECIDA FERREIRA MENDES , proc. 6016.2026/0099146-9, Título 1567/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.

678.127.6/2 - FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 6016.2026/0058274-7 16.32

III-A seguir, à DRE/G, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência ao interessado.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

601.347.3/2 - LEONICE TOESCA AFONSO , proc. 6016.2026/0069154-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1266/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.025.952-9, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 34,59% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 563,87, e não como constou.

Publicação autorizada conforme doc.(165119042)

694.157.5/1 - MARLENE DE SOUZA , proc. 6016.2026/0098179-0, Título 1575/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso III do §

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700