DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

343 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Documental | Documento: 165227668

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 164799626 e lotados na EMEF Professor Aldo Ribeiro Luz, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Museu de Energia e Parque Nascentes do Tietê, localizado na Estrada dos Freires km 6, Freires, Salesópolis/SP, no dia 06/10/ 2026, das 07h às 19h;

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba

Assunto: Apuração preliminar

I. À vista de toda a instrução do presente, notadamente as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (163937858), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-PJ (164128487), o parecer da SME/COGED/DINORT/Disciplinar (164820096) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165122572), os quais acolho, DETERMINO a remessa do presente à PGM/PROCED, com fulcro na alínea "a" do inciso III do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

III. Após, encaminhem-se à PGM/PROCED para prosseguimento nos moldes do item I.

IV. Sem prejuízo, à Diretoria Regional de Educação Pirituba para as providências que entender cabíveis quanto ao apontado pela SME/COGED/DINORT/ Disciplinar.

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 816.386.3, vínculo 1 - LILIAN MARIA FILGUEIRA, lotada no CEU CEI São Rafael, da Diretoria Regional de Educação São Mateus.

II-Publique-se

III-A seguir, à DRE/SM, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Chefe de Gabinete

Publicação autorizada conforme doc.(164985336)

Despacho Documental | Documento: 165075644

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165191500

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões de PGM/ Proced/Gabinete (164434046 e 165084462) e o Parecer de SME/COGED/DINORT/Disciplinar (165061471), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 164991849

Interessado : Luiz Otávio dos Santos, reg. func. 809.196.0/1

Assunto: Prorrogação à licença paternidade

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0110402-4) em especial a manifestação da SME/COGEP (164921775), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 13/09/2026, formulado pelo servidor Luiz Otávio dos Santos, reg. func. 809.196.0/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, lotado na EMEF Monteiro Lobato, da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

Interessado: Ana Beatriz Torres Araujo Moreira, registro funcional 927.015.9/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0062036-3), notadamente a manifestação da SME/COGEP (165073465), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Ana Beatriz Torres Araujo Moreira, registro funcional 927.015.9/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 24/08/2026;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 165075462

II. Publique-se;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

III. A seguir, à SME/COGEP/GAB, para anotações e o que mais couber.

Interessado : Márcio José Marinho, registro funcional 843.839.1/2

Assunto: Prorrogação à licença paternidade

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165188526

SEI 6016.2026/0020193-0

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164985401

6016.2026/0106717-0 - Gestão de Pessoas Licença para tratar de Interesses Particulares

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0109724-9) em especial a manifestação da SME/COGEP (165036920), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 08/09/2026, formulado pelo servidor Márcio José Marinho, registro funcional 843.839.1/2, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, lotado na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700