DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

342 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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para ciência e adoção das providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 165107173

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 165207077

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165153281

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Interessado : Diretoria Regional de Educação São Miguel

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (147917304) e o parecer da SME/COGED/DINORT (165085183), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

III - Em seguida, encaminhem-se os autos à SME/ DRE-MP/DIPED/NAAPA para ciência e adoção das medidas cabíveis conforme manifestação de SME/ COGED/DINORT (165085183); e

IV - Após, encaminhem-se à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165105875

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (124252857 e 124456349), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Jaçanã (161420177) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (165004941), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

III. Encaminhem-se os autos à SME/COSERV/ DIGECON para ciência e adoção das medidas cabíveis;

IV. Encaminhem-se, à DIAF da DRE-JT para ciência e adoção das medidas cabíveis conforme manifestação da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar; e

V. Após, à Unidade de origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à Baixa de Bens Patrimoniais, nos termos do Decreto nº 53.484/ 2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015 e em seguida, adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 165104935

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165015921 e lotados na EMEI Profº Maria José Galvão de França Pinto, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Bichomania Parque Fazenda, localizado na Estrada dos Pires nº 1933 - Caucaia do Alto - Cotia/SP, no dia 27/11/ 2026, das 7h30 às 18h00;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165225198

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para saída do município

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a conclusão da Comissão de Apuração Preliminar (161366109), o parecer da Assessoria Jurídica da DRE-SM (161636359) e a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (164991113), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões de PGM/ Proced/Gabinete (164432789) e o Parece de SME/ COGED/DINORT/Disciplinar (165060056), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 164882744 e lotados na EMEI Professora Carmen Vaneska Pliopas Mencarelli , a fim de acompanhar os alunos em visita pedagógica ao Sitio do Tio Zezo, localizado na Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho, nº 248, Município de Mairiporã/SP, no dia 27/10/2026, das 7h30 às 17h30;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700