DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
367 – São Paulo, 71 (237)
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DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO| RF | NOME | CONTROLE Nº |
|---|---|---|
| 8397490 | LEILA DE AQUINO MARIANO REIS | 763975 |
O acúmulo pretendido atende às exigências legais.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
Movimentação de Pessoal | Documento: 165085908 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ 6016.2026/0002119-2 SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Despacho Documental DESPACHO:Face às informações constantes nos processos SEI abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, dos seguintes servidores:
| RF/VÍNCULO | NOME | SEI Nº | ESTABILIDADE |
|---|---|---|---|
| 886.589-2/1 | MARCOS ASSIS DA SILVA JUNIOR | 6016.2026/0091665-3 | 08/05/2024 |
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 165245017 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0089995-3PORTARIA Nº 002 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor de Escola da EMEF Carlos de Andrade Rizzini, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:Aplicar ao(a) Sr.(a) Osvaldo Gil de Oliveira Filho, R.F. 620.912-2/4, cargo base Professor de Ensino Fundamental II e Médio, padrão QPE 18D, lotado(a) e em exercício na EMEF Carlos de Andrade Rizzini, E.H. 163100000200000, a pena de SUSPENSÃO , por 5 ( cinco ) dia(s), a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto no(s) inciso(s) III,V,IX e XII, do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
Documento autorizado nº 165162332
Paulo Cezar de Souza
Diretor de Escola
Licença | Documento: 165112446São Paulo, 15 de setembro de 2026.
PROCESSO SEI 6016.2026/0002593-7DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES
Leia-se como segue e não como constou:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃOLicenças Médicas de Curta Duração concedidas nos termos da Lei 8.989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/25, Art. 40, Inciso I.
DOC 20/08/2026 - PÁGINA 418
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8920443/1 CRISTIANA SILVA ESTEVÃO DE ARAUJO 1 13/08/2026
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RGPSConcedidas aos servidores filiados ao RGPS, Regime Geral da Previdência Social, nos termos da Portaria nº 507/SGP/2004.
DOC 21/08/2026 - PÁGINA 311
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
9266542/1 BRUNA GABRIELA ALVES PONTES 15 14/08/2026
DOC 01/09/2026 - PÁGINA 321
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
9482474/1 VANDA SELMA DA SILVA 2 20/08/2026
DOC 05/03/2026 - PÁGINA 305
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
9250182/1 RENATA EVANGELISTA BISPO 5 19/02/ 2026
DOC 21/08/2026 - PÁGINA 311
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8495777/2 AMANDA DE LIMA PEREIRA 1 13/08/ 2026
TORNAR SEM EFEITO LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃOLicenças Médicas de Curta Duração concedidas nos termos da Lei 8.989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/25, Art. 40, Inciso I.
DOC 04/09/2026 - PÁGINA 360
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8514232/2 MARTA CANDIDA DE FRANÇA 1 26/ 08/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700