DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

381 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ADVOGADA : SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950

PA SEI 6021.2025/0051719-3 | THIAGO HENRIQUE CAMARGO | CPP111

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03 , ratificar e/ou complementar a manifestação ora juntada em doc . SEI (164770965) .

ADVOGADO: FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA , OAB/SP 393.675

PROCED/COMISSÃO 112

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2026/0027819-0 | SINDICÂNCIA | CPP-112

10h - SILVIA REGINA SILVA ROCHA, RF: 669.448.9/3 ; Cargo: Diretora de Escola; Lotação: SME / CEU EMEF Campos Salles;

10h15 - ROBSON GONÇALVES DA SILVA, RF: 840.079.2/2 ; Cargo: Coordenador Pedagógico; lotação: SME / CEU EMEF Campos Salles;

10h15 - DAYSE MISITI, RF: 822.034.4/1 ; Cargo: Professor Ensino Fundamental II e Médio - Português; Lotação: SME / Polo de Formação Vila Alpina;

11h - PAULO DA SILVA, RF: 801.808.1/1 ; Cargo: Professor Ensino Fundamental II e Médio - Geografia; Lotação: SME / CEU EMEF Campos Salles.

9h30 - VICENTE ALVES BATISTA, RF: 777.158.4/1 ; Cargo: Supervisor Escolar; Lotação: SME / Supervisão Escolar;

10h15 - CAROLINE APARECIDA CASSIA DE CASTRO, RF. 930.106.2/1 ; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SME / DRE - Jaçanã Tremembé;

11h - DANILO ANTONIO MENDONÇA DA SILVA, RF: 792.551.4/1 ; Cargo: Professor Ensino Fundamental II e Médio / Assistente Técnico de Educação; Lotação: SME / EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva / DRE - Jaçanã Tremembé;

9h30 - TALITA ANDRESSA MINGORANCE RIBEIRO, RF: 805.209.3/1 ; Cargo: Professor de Educação Infantil; Lotação: SME / CEI CIdade Nova do Parque Novo Mundo;

10h15 - DARA DE JESUS SIQUEIRA, RF 917.689.6/1 ; Cargo: Professor de Educação Infantil; Lotação: SME / CEI CIdade Nova do Parque Novo Mundo;

11h - ROBERTA TAVARES, RF: 729.821.8/2 ; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME / EMEF Emiliano Di Cavalcanti.

DESPACHO: Ciência às defesas, das audiências designadas acima, para o dia 20 e 22/10/2026 a partir das 9h30.

ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343 e IGOR FELIPE GARCIA, OAB/SP 298.221

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:

[email protected] com cópia para [email protected] para contato da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.

PA SEI 6021.2025/0073028-8 | SINVAL PEREIRA JUNIOR | CPP-112

DESPACHO : 1. À defesa, para que requeira, em três dias, as provas que pretende produzir.

2. No caso de prova testemunhal (máximo de quatro testemunhas), deverá ser apresentado rol indicando nome completo e número de documento de identificação de cada uma e, se forem servidores municipais em exercício, a unidade de lotação e o número de registro funcional, para sua intimação, lembrando que, nos termos do parágrafo único do art. 48 do Decreto n. 43.233/2003, a prova referencial de defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta pregressa do indiciado, será feita

exclusivamente por meio de documentos ou declarações por escrito, que poderão ser apresentadas até as razões finais.

3 . Não sendo servidores municipais em exercício, incumbirá à parte apresentar suas testemunhas em audiência, independentemente de intimação e sob pena de preclusão (artigo 51, inciso I, do Decreto 43.233/2003).

ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343

PROCED/COMISSÃO 121

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 121 CITA O SERVIDOR JOSE SILVA DE MELO, RF 836.442.7/2, LOTADO EM SUBPREFEITURA GUAIANASES , PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2026/0045472-0 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO TRABALHO A PARTIR DE 05/04/2026 , FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO VIRTUAL DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 16/10/2026 , ÀS 13h30, O QUAL SERÁ REALIZADO PELO TEAMS, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº 03/03)

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 121 CITA O SERVIDOR OSMAR GONÇALVES CARREIRA, RF 823.052.8/1, LOTADO EM SME/CEU CEMEI VILA ALPINA , PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2026/0054123-1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO TRABALHO A PARTIR DE 19/02/2026 , FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO VIRTUAL DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 30/09/2026 , ÀS 15h30, O QUAL SERÁ REALIZADO PELO TEAMS, SENDO QUE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700