DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

403 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226/2001/PREF.G de 19/09/2001, de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC. de 22/01/2005 e Memorando Circular 012/DERH-1/DERH-3/2015.

Negócios

Secretaria Municipal da Educação

Gabinete do Prefeito

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/ 0003345-4CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (165210481) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial das Notas de Empenho de nº 15.355/2026 no valor de R$ 2.107,76 e n° 17.940/2026 no valor de R$ 6.616.962,10, totalizando o montante de R$ 6.619.069,86 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.02.1.550.0299.0 - QESE e 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES, do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa PRM Serviços e Mão de Obra Especializada Eireli - CNPJ nº 03.706.826/0001-69, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 68/SME/ CODAE/2022 - Lote 07 - Ipiranga. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

E-MAIL: [email protected]

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165246727

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

COMUNICADO ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO - 925056-208/2026 - 001/2026-PREF/ SECOMProcesso: 6010.2026/0002667-1OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, na quantidade estimada de até 25.000 (vinte e cinco mil) cm x Coluna, em jornais de grande circulação, com edições de segunda-feira a domingo no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência ESCLARECIMENTO 01 PERGUNTA:Prezados, boa tarde! Venho por meio deste esclarecer uma dúvida referente ao item 13.5.3 - b)3 Comprovação de patrimônio líquido correspondente a, no mínimo, 5% do valor da proposta final apresentada pelo licitante. Esta comprovação se dará pelo Balanço Patrimonial e Índices de Liquidez, ou precisará de algum outro documento adicional? RESPOSTA:Prezada Senhora, O patrimônio líquido correspondente a, no mínimo, 5% do valor da proposta final apresentada pelo licitante será comprovado por meio da documentação apresentada no item 13.5.3 - Qualificação Econômico-Financeira, bem como do balanço patrimonial. Atenciosamente, JÚLIA LOPES ARCANJOPregoeira

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2022/ 0096994-6CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (165191758) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial das Notas de Empenho de nº 18.093/2026 no valor de R$ 10.794.176,04 e n° 75.512/2026 no valor de R$ 6.000.000,00, totalizando o montante de R$ 16.794.176,04 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.02.1.550.0299.0 - QESE e -

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17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165247662

16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES, do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 61.980.272/ 0001-90, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 84/SME/CODAE/2022 - Lote 05 - Freguesia/Brasilândia. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

165211620

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

17/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/ 0003345-4CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (165207621) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução

165192132

17/09/2026

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