DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial das Notas de Empenho de nº 18.160/2026 no valor de R$ 5.272.453,98 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) e n° 75.514/2026 no valor de R$ 2.343.813,86 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos), totalizando o montante de R$ 7.616.267,84 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias

423/SME/2026 - LOTE 2, firmado com a Empresa MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de Equipamento Educacional ou Sede Administrativa - Lote 2, por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/11/ 2026. O valor total da prorrogação para os 24 (vinte e quatro) meses é de R$ 13.316.339,76 (treze milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), e valor necessário para o presente exercício é de R$ 943.240,73 (novecentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta reais e setenta e três centavos), onerando as dotações orçamentárias indicadas nas Notas de Reserva nº 52.022/2026, nº 52.026/2026, nº 52.027/2026 e nº 52.028/2026 (161359534);II. Com fundamento no Art. 117, da Lei Federal nº 14.133/ 21, combinado com o Art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica mantida a designação, como fiscais do contrato, dos servidores indicados no Doc SEI 144560837;III. À SME/CONT/DICONT/NUREM, para providências de empenho dos recursos necessários no montante de R$ 943.240,73 (novecentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta reais e setenta e três centavos), onerando o presente exercício, e disponibilização dos saldos de reserva remanescente, nos seguintes termos:Dotação 16.10.12.365.4028.3.359.44903900.00.1.500.0003.1 - Valor R$ 471.620,36 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos);Dotação 16.10.12.365.4028.3.361.44903900.00.1.500.0003.1 - Valor R$ 282.972,23 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos);Dotação 16.10.12.361.4027.3.365.44903900.00.1.500.0003.1 - Valor R$ 94.324,08 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos), e;- Dotação 16.10.12.368.4027.3.363.44903900.00.1.500.0003.1 - Valor R$ 94.324,08 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos).IV. À SME/ COMPS/NCON, para providências quanto à formalização da prorrogação.

62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA, CNPJ: 27.017.977/0001-78, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Tributo a Charlie Brown Jr com a banda O CERCO", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística dos Encontros Regionais dos Grêmios, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato Nº 507/SME/ 2026, constante em documento SEI 162443344, com extrato em SEI 163785070, publicado em DOC de 26/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado, de acordo com o solicitado em SEI 164951739, em encaminhamento da SME/COCEU/Contratos.- Para que onde se lê: CEU MENINOS - 11/08 e CEU ALVARENGA- 14/08; - Leia-se: CEU MENINOS - 11/09 e CEU ALVARENGA- 24/09.II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

16.24.12.306.4010.6.553.33903900.02.1.550.0299.0 - QESE e 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES, do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa Apetece Sistema de Alimentação S.A - CNPJ nº 60.166.832/0001-04, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 04/SME/ CODAE/2023 - Lote 06 - Guaianases. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165185623

17/09/2026

UNIDADE SME/COMAPRE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 522/SME/2026

Outras (NP) | Documento: 165176757

São Paulo, 16 de setembro de 2026. TERMO DE CONTRATO Nº 522/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0072381-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: NELSON D SOUND CHAMBER LTDA - CNPJ: 20.514.424/0001-81. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa NELSON D SOUND CHAMBER LTDA, CNPJ: 20.514.424/0001-81, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Amazonia Etérea", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato Nº 522/SME/2026, constante em documento SEI 162743698, com extrato em SEI 163839183, publicado em DOC de 27/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado, de acordo com o solicitado em SEI 164941083, em encaminhamento da SME/ COCEU/Contratos.- Para que onde se lê: CEU AZUL DA COR DO MAR - 13/08; - Leia-se: CEU

Despacho Autorizatório

Processo SEI: 6016.2026/0039018-0 Interessado: SME/COMAPRE/NC Contratada: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37 Assunto: Prorrogação do Termo de Contarto 423/SME/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de Equipamento Educacional ou Sede Administrativa - Lote 2. DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente a solicitação da SME/ COMAPRE/NC (163113769) e a manifestação de SME/COMAPRE(165172294), a anuência da Empresa aos termos do Ofício nº 014/SMECOMAPRE/2026 (SEI 163593797), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica (165032693), com fundamento no § 7º, do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente com prazo de validade em vigor, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato

17/09/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165182250

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº507/SME/2026

São Paulo, 16 de setembro de 2026. TERMO DE CONTRATO Nº 507/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº6016.2026/0072393-6. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA - CNPJ 27.017.977/0001-78. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº

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