DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
417 – São Paulo, 71 (237)
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ABERTURA DE PREGÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital / Ampla Participação (SEI n°. 165186797) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025 - SMS.G. III - PUBLIQUE-SE.
Homologação (NP) | Documento: 165214408N.º 415/2026/SMS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO n°. 410/2026-SMS.G, do tipo menor preço, Processo n°. °. 6018.2026/0099521-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 29 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº. 165209857 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas: Id contratação PNCP: 13864377000130-1-001446/2026 - Fonte: Compras.gov.br.
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0097518-9PREGÃO ELETRÔNICO N°. 297/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 165213872
Anexo I (Número do Documento SEI) 165213872 Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI) Data de Publicação 165187033 16520985717/09/2026
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165209637
DADOS DA LICITAÇÃO Número415/2026
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaPALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRAS
Objeto da licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML
Processo6018.2026/0082324-9
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão29/09/2026
Abertura (NP) | Documento: 165212290 DADOS DA LICITAÇÃO Número415/2026
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaPALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRAS
Objeto da licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML
Processo6018.2026/0082324-9
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão29/09/2026
Hora do sessão12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS
Ata da Licitação (NP) | Documento: 165186014
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)RELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0070588-2 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 333/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DIVERSOS V - Informamos que o Relatório da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 165151441.
Anexo I (Número do Documento SEI) 165184193 Data de Publicação17/09/2026
Ata da Licitação (NP) | Documento: 165189159
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)RELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0036255-1 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 331/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT LEPTOSPIROSE E CHIKUNGUNYA - Informamos que o Relatório da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 165187671.
Anexo I (Número do Documento SEI) Hora do sessão09:00
16518767109:00
Data da Publicação Data de Publicação Data da Publicação17/09/2026
Texto do despachoProcesso n°. 6018.2026/0082324-9 DESPACHO DE
17/09/2026
Texto do despachoAVISO DE LICITAÇÃO 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO N°. 6018.2026/0082324-9 PREGÃO ELETRÔNICO
17/09/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700