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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 416

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

416 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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15/09/2026 Prazo do Contrato

90

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SF 18/2021PROCESSO: 6017.2021/ 0017747-4OBJETO: Contratação de links de comunicação para interligar o ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo descritos no lote 2 do Termo de Referência.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/ 0001-18CONTRATADA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES INFORMATICA S.A., CNPJ nº 05.872.814/0001-30OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual NOTA DE EMPENHO: 94.391/2026DOTAÇÃO A SER ONERADA: 17.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.01.1.754.1911VAL DO ADITAMENTO: R$ 36.998,07 (trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 15/09/ 2026INÍCIO VIGÊNCIA: 21/09/2026TÉRMINO VIGÊNCIA: 19/12/2026Termo Aditivo assinado (165095089).

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165095089

Outras (NP) | Documento: 165228873 PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 04 AO CONTRATO SF 05/2025

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 04 AO CONTRATO SF 05/2025 PROCESSO: 6017.2025/0000587-5 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante disponibilidade de 01 (um) veículo de representação - GRUPO B, conforme descrito em Decreto nº 29.431/1990 com motorista, fornecimento de combustível e quilometragem livre, com estimativa de 3.500 km/mês, inclusa a quilometragem utilizada em horas extraordinárias CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA. - CNPJ 00.519.345/ 0001-56 OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração de endereço DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 Termo de Apostilamento (165013762).

Data de Publicação

17/09/2026

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Homologação (NP) | Documento: 165132456 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO HOMOLOGATÓRIOI. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0067091-4, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 324/2026/ SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARDIOTOCÓGRAFO, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 03.155.958/0001-40, o ITEM 01 (CARDIOTOCÓGRAFO - Monitor fetal obstétrico), quantidade: 1, ao preço unitário de R$ 14.899,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais) valor total R$ 14.899,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais), por apresentar o menor preço, possuír parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital. III. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos: Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730.1 Prazo de realização da despesa:Conforme disposto no edital e demais documentos do processo. FISCAL TITULARRegianne Ramos Monteiro RF: 8339970/2E-mail:

[email protected] FISCAL SUPLENTECarla Fiuza de Andrade RF: 8295972/ 2E-mail: [email protected]: IV. PUBLIQUE-SE. V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO, para adoção das providências cabíveis" VI. RATIFICO os demais termos da referida homologação. VII. PUBLIQUE-SE. São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Anexo I (Número do Documento SEI) 165123485 Data de Publicação

16/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Julgamento (NP) | Documento: 165181504 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0047443-0PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90490/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS LÍQUIDOS E SEMISÓLIDOS Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 165181177

Anexo I (Número do Documento SEI) 165181177 Data de Publicação

17/09/2026

Julgamento (NP) | Documento: 165214099 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0097518-9PREGÃO ELETRÔNICO N°. 297/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 165213773

Anexo I (Número do Documento SEI) 165213773 Data de Publicação

17/09/2026

Homologação (NP) | Documento: 165181788 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0047443-0PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90490/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS LÍQUIDOS E SEMISÓLIDOS Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 165181260

Anexo I (Número do Documento SEI) 165181260 Data de Publicação Anexo I (Número do Documento SEI)

17/09/2026

165013762

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700