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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 443

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

443 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SMC Nº 108 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 publicada no DOC de 21/08/2026. Período: Prestação de serviço será de 01 (um) mês, Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 15/09/2026

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

6025.2026/0014303-3

Contratado(a)

Melissa Vieira Silva Gonçalves

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

338083148-42

088.254.806-95 Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

165207106

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165226905

PRINCIPAL Número do Contrato

05548-2026-PE/EM

Contratado(a)

R B ENTRETENIMENTO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

60.257.802/0001-03

Data da Assinatura

11/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05548-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019746-0 PARTES: PMSP/SMC e R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 60.257.802/ 0001-03 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Grupo Casa Nossa O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 14/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 49.966,67 (quarenta E nove mil e novecentos e sessenta E seis reais e sessenta E sete centavos)Data da Assinatura: 11/09/ 2026

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - EDITAL Nº07/2026/ SMC/CFOC/SFA. COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC CONTRATADO: Melissa Vieira Silva Gonçalves, inscrito no CPF nº 3**** 2. OBJETO:

para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do , designada pela Portaria SMC Nº 108 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 publicada no DOC de 21/08/ 2026. PERÍODO:período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês.Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data da Assinatura:15/09/2026

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165192616

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165228832

PRINCIPAL Número do Contrato

6025.2026/0014288-6

Contratado(a) Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - EDITAL Nº 07/2026/ SMC/CFOC/SFA. COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC,CONTRATADO: Regiane Silva Cordeiro, OBJETO: para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/ Propostas do , designada pela Portaria SMC Nº 108 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 publicada no DOC de 21/08/2026.Período:período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data da Assinatura:15/09/2026

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165191523

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165230574

PRINCIPAL Número do Contrato

05323-2026-PE/EM

Contratado(a)

59.149.184 - JADE GONCALVES FERNANDES

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

59.149.184/0001-07

Data da Assinatura

15/09/2026

165041084

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165227970

PRINCIPAL Número do Contrato

Regiane Silva Cordeiro

Prazo do Contrato Tipo de Pessoa

1

Tipo do Prazo

Física

CPF /CNPJ/ RNE Dia

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