Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 442

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

442 – São Paulo, 71 (237)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── SEI) Tipo de Pessoa

Tipo de Pessoa Física

Tipo do Prazo

165187453

CPF /CNPJ/ RNE

Dia

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165211430

Síntese (Texto do Despacho)

XXXX

PRINCIPAL

Data da Assinatura

TERMO DE CONTRATO Nº 05260-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018692-1 PARTES: PMSP/SMC e 51.364.981 FATIMA REGINA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 51.364.981/ 0001-97 OBJETO: Performance - Bety Danadinha - Bety Personagens O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 11/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 10/09/2026

Número do Contrato

15/09/2026

165188368

Prazo do Contrato Contratado(a)

Fabiana da Silva Soares

Tipo do Prazo Tipo de Pessoa

Dia

Data de Publicação

Física

Síntese (Texto do Despacho)

17/09/2026

CPF /CNPJ/ RNE

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE ASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª edição doPrograma Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/ Rastafari -EDITAL Nº 07/2026/SMC/CFOC/SFA. COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/ 21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOSCOMPLEMENTARES.CONTRATANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC e CONTRATADO: Thays Sant'anna Quadros, Objeto: Execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção deProjetos/Propostas. Período de realização da prestaçãode serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após aassinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data de Assinatura:15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165182216

425.xxx.xxx-xx

Data da Assinatura

15/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165216813

Prazo do Contrato PRINCIPAL

Tipo do Prazo Número do Contrato

Dia

6025.2026/0014302-5

Síntese (Texto do Despacho) Contratado(a)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo SEI nº 6025.2026/ 0014320-3PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Fabiana da Silva Soares, inscrita no CPF nº 425.xxx.xxx-xx OBJETO: Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/ CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

LAYLA LEONEL ARRUDA DA SILVA

Tipo de Pessoa Data de Publicação

Jurídica

17/09/2026

CPF /CNPJ/ RNE

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165193497

49.269.244/0001-63

Data da Assinatura

15/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165213162

Prazo do Contrato PRINCIPAL

Tipo do Prazo Data de Publicação Número do Contrato

Dia

17/09/2026

05260-2026-PE/EM

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho) Contratado(a)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - EDITAL Nº 07/2026/ SMC/CFOC/SFA. COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, CONTRATADO: LAYLA LEONEL ARRUDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 3** 1, RG nº 2* -8/ SSP/SP, OBJETO: para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do , designada pela Portaria

51.364.981 FATIMA REGINA DA SILVA

165188368

Tipo de Pessoa

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165212575

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE PRINCIPAL

51.364.981/0001-97

Número do Contrato Data da Assinatura

6025.2026/0014301-7

10/09/2026

Contratado(a) Prazo do Contrato

Thays Sant'anna Quadros

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700