DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
441 – São Paulo, 71 (237)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── SEI) 45.880.677/0001-08
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165190574
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165209417
PRINCIPAL Número do Contrato05476-2026-PE/EM
Contratado(a)SLUM PRODUCOES LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE47.021.710/0001-61
Data da Assinatura15/09/2026
Prazo do Contrato4
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05476-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019694-3 PARTES: PMSP/SMC e SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.021.710/0001-61 OBJETO: Artes Cênicas - Nazareno no Corredor Cultural O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 21/09/2026 a 25/09/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta E cinco mil reais)Data da Assinatura: 15/ 09/2026
Data de Publicação17/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165152894
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165209748
PRINCIPAL Número do Contrato05530-2026-PE/EM
Contratado(a)45.880.677 LUNA SILVA COSTA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE Data da Assinatura15/09/2026
Prazo do Contrato
1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05530-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019815-6 PARTES: PMSP/SMC e 45.880.677 LUNA SILVA COSTA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 45.880.677/0001-08 OBJETO: Palestras e debates - Luna Costa (Fluidez) - Palestra sobre Grafitti O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais)Data da Assinatura: 15/09/2026
Data de Publicação17/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165193094
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165210438
PRINCIPAL Número do Contrato164975819
Contratado(a)Marina Bellusci Lima
Tipo de PessoaFísica
CPF /CNPJ/ RNE247.xxx.xxx-xx
Data da Assinatura
11/09/2026
Prazo do Contrato30
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo SEI nº 6025.2026/ 0016386-7PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Marina Bellusci Lima, inscrito no CPF nº 247.xxx.xxx-xx OBJETO: Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes
inscritos nos termos do EDITAL Nº 11/2026/SMC/ CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.
Data de Publicação17/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164975819
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165211096
PRINCIPAL Número do Contrato165187453
Contratado(a)GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Tipo de PessoaFísica
CPF /CNPJ/ RNE338.xxx.xxx-xx
Data da Assinatura15/09/2026
Prazo do Contrato30
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo SEI nº 6025.2026/ 0017812-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 338.xxx.xxxxx OBJETO: Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 08/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.
Data de Publicação17/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700