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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 441

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

441 – São Paulo, 71 (237)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── SEI) 45.880.677/0001-08

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165190574

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165209417

PRINCIPAL Número do Contrato

05476-2026-PE/EM

Contratado(a)

SLUM PRODUCOES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

47.021.710/0001-61

Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

4

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05476-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019694-3 PARTES: PMSP/SMC e SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.021.710/0001-61 OBJETO: Artes Cênicas - Nazareno no Corredor Cultural O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 21/09/2026 a 25/09/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta E cinco mil reais)Data da Assinatura: 15/ 09/2026

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165152894

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165209748

PRINCIPAL Número do Contrato

05530-2026-PE/EM

Contratado(a)

45.880.677 LUNA SILVA COSTA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05530-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019815-6 PARTES: PMSP/SMC e 45.880.677 LUNA SILVA COSTA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 45.880.677/0001-08 OBJETO: Palestras e debates - Luna Costa (Fluidez) - Palestra sobre Grafitti O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais)Data da Assinatura: 15/09/2026

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165193094

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165210438

PRINCIPAL Número do Contrato

164975819

Contratado(a)

Marina Bellusci Lima

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

247.xxx.xxx-xx

Data da Assinatura

11/09/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo SEI nº 6025.2026/ 0016386-7PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Marina Bellusci Lima, inscrito no CPF nº 247.xxx.xxx-xx OBJETO: Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes

inscritos nos termos do EDITAL Nº 11/2026/SMC/ CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164975819

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165211096

PRINCIPAL Número do Contrato

165187453

Contratado(a)

GABRIEL DOS SANTOS ROCHA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

338.xxx.xxx-xx

Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo SEI nº 6025.2026/ 0017812-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 338.xxx.xxxxx OBJETO: Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 08/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

Data de Publicação

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700