DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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Tomé de Oliveira, portadora do RF n.º 911.893.4 - Suplente. VI. PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos legais. VII. Encaminhe-se à SMADS/CAF/ COF, para providências, à SMADS/GSUAS/COVS para ciência e anotações pertinentes e, a seguir, à SMADS/GSUAS/CGPAR para a lavratura do competente Termo, nos termos da minuta anexada ao doc. SEI 165132898, com observação das sugestões da Coordenadoria Jurídica (doc. SEI 165225528), condicionada sua assinatura também à apresentação, pela parceira, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada. VIII. Após, à SAS-MG para acompanhamento.

2021, referente ao imóvel localizado na Rua Conselheiro Nébias, n.s 303, 309 e 313, Santa Efigênia, São Paulo - SP, CEP 01203-001, destinado às necessidades dos serviços da rede de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em razão da transferência de parte ideal correspondente a 25,50% do imóvel, à pessoa jurídica de direito privado, ROUND AROUND CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.726.657/ 0001-48, conforme consta na Certidão da Matrícula nº 47.759, emitida na data de 08/09/2026 pelo 5º Oficial de Registro Imóveis de São Paulo (164852121), bem como alteração dos dados bancários para recebimento dos aluguéis. 2. Publique-se no DOC para os devidos fins e efeitos legais. 3. A seguir, à CAF/COF para providências cabíveis. 4. Após à CAF/CEM para as providências cabíveis, notadamente a lavratura do Termo de Aditamento, conforme a minuta aprovada e publicação de seu extrato no DOC, ficando a assinatura condicionada à apresentação dos documentos necessários dentro do prazo de validade, constantes da IN 06/SMADS/2018 e Instrução 02/2019 do TCMSP.

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05541-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019747-8 PARTES: PMSP/SMC e CIRO ERNESTO SCHUNEMANN 29702192803, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 24.882.500/ 0001-62 OBJETO: Palestras - Pinturas Ciro Schu O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 15/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 14/09/ 2026

Outras (NP) | Documento: 165253980

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

RERRATIFICO

165053301

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165209309

6024.2026/0006495-2 - I - À vista de todo o processado, notadamente da manifestação da área técnica da Coordenadoria de Administração e Finanças, que acolho, RERRATIFICO o despacho publicado no D.O.C. de 14 de agosto de 2026, para constar o que segue, e não como constou, ratificando os demais atos: Onde se lê:aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de colchão de solteiro de emergência (item 04), com entrega parcelada, pelo valor unitário de R$ 87,00 ( oitenta e sete reais), totalizando o valor de R$ 2.610.000,00 (dois milhões e seiscentos e dez mil reais),Leiase:aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de colchão de solteiro de emergência (item 04), com entrega parcelada, pelo valor unitário de R$ 130,50 (cento e trinta reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 2.610.000,00 (dois milhões e seiscentos e dez mil reais) II - PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da Cidade - DOC, para os devidos fins e efeitos legais.III - Após, à SMADS/CAF/ CSCL/CONT para formalização de Termo de Contrato, divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme art. 94 da Lei nº 14.133/2021, e demais providências cabíveis. Referência: Processo nº 6024.2026/0006495-2

17/09/2026

05258-2026-PE/EM

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

TATIANA EIVAZIAN 27309737881

Jurídica

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

43.499.170/0001-75

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

09/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165205846

1

Dia

17/09/2026

05541-2026-PE/EM

Outras (NP) | Documento: 165254657

Aditamento do Contrato de Locação nº 14/SMADS/ 2021

6024.2021/0005516-4 - 1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a informação das áreas técnicas e a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação nº 14/SMADS/

CIRO ERNESTO SCHUNEMANN 29702192803

Jurídica

24.882.500/0001-62

14/09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 05258-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019126-7 PARTES: PMSP/SMC e TATIANA EIVAZIAN 27309737881, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.499.170/ 0001-75 OBJETO: Palestras e debates - Ocupa Piapi O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 08/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais)Data da Assinatura: 09/09/ 2026

17/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700