DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (237)

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FORRÓ. COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC.CONTRATADO: Edilaine Oliveira de Carvalho, inscrito no CPF nº 3** 2,Objeto: para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do , designada pela Portaria SMC nº 121/2026 publicada no DOC de 04/09/2026. Período: o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data da Assinatura: 11/09/2026

(CPF nº 219.XXX.XXX-65), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ Xenon - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 17/09/2026 a 27/09/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 252 - Parque América, São Paulo - SP, 04841-070Observação: domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Santo Domingos Donatão, 568 - Jardim Apurá, São Paulo - SP, 04470-192Observação: Valor por apresentação:1º R$ 10.000,002º R$ 10.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165055609. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artísticao (a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ. COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, CONTRATADO: FABIO PEREIRA BARROS, inscrito no CPF nº 7**** -04, Objeto: para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do , designada pela Portaria SMC nº 121/2026 publicada no DOC de 04/09/2026. Período: O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data da Assinatura: 11/09/2026

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165116509

Abertura (NP) | Documento: 165229342

17/09/2026

6025.2026/0020089-4

164975741

Recursos humanos

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165250745

Abertura (NP) | Documento: 165231145

Natureza Artística

6025.2026/0016384-0

Espetáculo Musical/Show - DJ Xenon - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ

6025.2026/0020099-1

Edilaine Oliveira de Carvalho

6025.2026/0020089-4

Recursos humanos

Jurídica

São Paulo - SP

Natureza Artística

360.596.748-52,

11/09/2026

30

Dia

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164974320; 164974322), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LEANDRO COSTA GREGORIO

Espetáculo Musical/Show -Lorran Ciriaco - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ

6025.2026/0020099-1

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700