DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

449 – São Paulo, 71 (237)

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(164989403; 164989406), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LORRAN CIRIACO ANDRADE DE SOUZA (CPF nº 352.XXX.XXX-84), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.831.274/ 0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -Lorran Ciriaco - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 17/09/2026 a 27/09/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 252 - Parque América, São Paulo - SP, 04841-070Observação: domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00h às 12:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Santo Domingos Donatão, 568 - Jardim Apurá, São Paulo - SP, 04470-192Observação: Valor por apresentação:1º R$ 10.000,002º R$ 10.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165050595. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artísticao (a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0020097-5

Recursos humanos

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

17/09/2026

Espetáculo Musical / Show - Dj. Arthur Silva.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164988283; 164988286), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUIZ CARLOS DUARTE JÚNIOR (CPF nº 298.XXX.XXX-08), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ GAGO - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 17/09/2026 a 27/09/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 252 - Parque América, São Paulo - SP, 04841-070Observação: domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00h às 14:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Santo Domingos Donatão, 568 - Jardim Apurá, São Paulo - SP, 04470-192Observação: Valor por apresentação:1º R$ 10.000,002º R$ 10.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165053505. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artísticao (a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Oliveira Belange, RF 9141499. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019412-6

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164530315), da informação com check list de SMC/ CAF/SCA/CO (164530335), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164530321), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ARTHUR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (CPF nº 486.XXX.XXX-33), nome artístico "Dj. Arthur Silva", por intermédio da empresa FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.438.517/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj. Arthur Silva. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Parque São Rafael, São Paulo - SP, das 13:00 às 14:00, com data e horário previstos na proposta (164530321). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há despesas extraordinárias, conforme Relatório de Checklist (164409250). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de recursos nº 66.098/ 2026 (164655922). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF nº 9515453, e, Alice Araujo Feitosa RF nº 949482-1. como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165206937

Abertura (NP) | Documento: 165231590

6025.2026/0020097-5

Recursos humanos

165206197

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 165241065

Espetáculo Musical/Show - DJ GAGO - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ

165015798

6025.2026/0019412-6

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