DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

450 – São Paulo, 71 (237)

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Abertura (NP) | Documento: 165235700

6025.2026/0019992-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Rebeca Carvalho

6025.2026/0019992-6

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164948939), do Estudo Técnico Preliminar (164948957), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164948965) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164948974), do parecer da Assessoria Jurídica (165104503), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164948941), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: REBECA CARVALHO DA SILVA (CPF nº 022.XXX.XXX-75), nome artístico "Rebeca Carvalho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164948945), por intermédio de FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.882/0001-38. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Rebeca Carvalho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 26/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 17:00 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. das Andorinhas Brasileiras - Parque Res. dos Lagos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.618/2026 (165027581). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta

contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 165235845

6025.2026/0019923-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Curso Teórico de Perucaria - Hair by Elbe Class.

6025.2026/0019923-3

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164907138), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164907158), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164907145), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CARLOS DANIEL SANTOS DE SOUZA (Nome Civil) (CPF nº 450.985.828-06) - Nome Social - DANIELA SANTOS DE SOUZA, nome artístico "Brooke Elbe", por intermédio de 59.512.498 DANIELA SANTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.512.498/0001-14. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Curso Teórico de Perucaria - Hair by Elbe Class. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 14/ 10/2026 a 16/12/2026 - totalizando 09 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 21/10/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 28/10/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária:

LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 11/ 11/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 18/11/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 25/ 11/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 02/12/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 09/ 12/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP quarta-feira: 16/12/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 09. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais) - 04 horas (R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)/hora). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 031ª parcela de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Entrega de documentos a partir de 29/10/2026.2ª parcela de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Entrega de documentos a partir de 26/11/2026.3ª parcela de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Entrega de documentos a partir de 17/12/2026.O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.601/2026 (165022907). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165108565

Abertura (NP) | Documento: 165236019

6025.2026/0019854-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - DJ Will.

6025.2026/0019854-7

São Paulo - SP

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