DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

SCA/CO (164863606), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164863577), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FELIPE MARQUES DA SILVA (CPF nº 385.XXX.XXX-85), nome artístico "Felipe Marquez" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164863586), por intermédio de BLESSED ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/ 0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Felipe Marquez e banda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 26/09/2026 a 27/09/2026 - totalizando 02 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Jorge Maraccini Pomfilio, 3 - Conj. Hab. Juscelino Kubitschek São Paulo - SP, 08465-050 27/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Zambugueiro, 101 - GrajaúSão Paulo - SP, 04850-290 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.719/2026 (165060882). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Rua Jorge Maraccini Pomfilio, 3 - Conj. Hab. Juscelino Kubitschek São Paulo - SP, 08465-050, servidor(a) Rayane Nascimento RF 951.545.3, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para R. Zambugueiro, 101 - GrajaúSão Paulo - SP, 04850-290, servidor(a) Rayane Nascimento RF 951.545.3, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

extraordinárias, conforme Relatório de Checklist (164504032). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de recursos nº 66.072/ 2026 (164651819). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF nº 9537023, e, Alice Araujo Feitosa RF nº 949482-1, como suplente III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DOS SERVIÇOS: de 19/09/2026 a 20/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 19/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Arlindo Bettio, 351 - Jardim Kerlux, São Paulo - SP, 03828-000 domingo: 20/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 21:00 às 22:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milton da Rocha, 294 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, 02138-010 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 140.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS:não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.735/2026 (165065575). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) para Rua Arlindo Bettio, 351 - Jardim Kerlux, São Paulo - SP, 03828-000, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Av. Milton da Rocha, 294 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, 02138-010, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165127085

Abertura (NP) | Documento: 165244892

6025.2026/0020048-7

Recursos humanos

Natureza Artística

165172283

Espetáculo Musical/Show - Art Popular

Abertura (NP) | Documento: 165245126

6025.2026/0020048-7

6025.2026/0019869-5

São Paulo - SP

Recursos humanos

17/09/2026

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164963751), do Estudo Técnico Preliminar (164963768), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164963771) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164963775), do parecer da Assessoria Jurídica (165172239), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164963756), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDGAR JOSE DOS SANTOS (CPF nº 063.XXX.XXX-02), nome artístico "Grupo Art popular" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164963761), por intermédio de Natwill Produçoes Artisticas Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Art Popular PERÍODO DE EXECUÇÃO

Espetáculo Musical / Show - Felipe Marquez e banda.

165232858

Abertura (NP) | Documento: 165245690

Processo

6025.2026/0019869-5

São Paulo - SP

6025.2026/0020021-5

17/09/2026

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164863568), da informação com check list de CAF/

Natureza Artística

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