DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

455 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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165219829

Performance - Ladies Legado.

6025.2026/0020021-5

São Paulo - SP

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Show Musical - Banda Lírios do Vale

Abertura (NP) | Documento: 165246341

6025.2026/0019891-1

6025.2026/0020270-6

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164953522), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164953539), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164953529), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KARINA DE SOUZA NASCIMENTO (CPF nº 379.XXX.XXX-58) e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 58.595.440 KARINA DE SOUZA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 58.595.440/0001-19. OBJETO: Performance - Ladies Legado. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):26/09/2026 Carga Horária: 01 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.704/2026 (165057904). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida, RF 898.418-2 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165225343

Abertura (NP) | Documento: 165245904

6025.2026/0020270-6

Recursos humanos

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165146482), do Estudo Técnico Preliminar (165146505), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165146517) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165146526), do parecer da Assessoria Jurídica (165219727), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165146491), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO GOES RODRIGUES (CPF nº 217.XXX.XXX-80), nome artístico "Bira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165146496), por intermédio de 52.984.623 RODRIGO GOES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 52.984.623/ 0001-40. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Show Musical - Banda Lírios do Vale PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Murilo Furtado, 605 - Jardim Consorcio, São Paulo - SP, 02270-000 sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Murilo Furtado, 605 - Jardim Consorcio, São Paulo - SP, 02270-000 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 35.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.063/2026 (165162973). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

Natureza Artística

Workshop de Áudio.

6025.2026/0019891-1

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164879231), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164879250), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164879238), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CAIKE CARVALHO DE SOUZA (CPF nº 365.XXX.XXX-05), nome artístico "Caike Souza", conforme Declaração de Exclusividade (164879242), por intermédio de Movimento Cultural Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00. OBJETO: Workshop de Áudio. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 a 28/11/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 07/11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha sábado: 14/11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha sábado: 21/11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha sábado: 28/11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha terça-feira: 10/11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha terça-feira: 17/11/2026 Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha terça-feira: 24/ 11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha quintafeira: 12/11/2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha quinta-feira: 19/11/2026 Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha quinta-feira: 26/11/ 2026Horário: 12:00 às 15:00Classificação etária:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700