DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

457 – São Paulo, 71 (237)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164954551), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164954576), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164954557), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VALTER MARCELINO CUNHA DE OLIVEIRA (CPF nº 224.XXX.XXX-62), nome artístico "Romer Attack", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164954561), por intermédio de ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.495/0001-75. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Romer Attack. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):25/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.742/2026 (165067935). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida, RF 898.418-2 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Palestras e debates - VALERIA OLIVEIRA - Porta de Entrada: Cadastro de Artistas.

17/09/2026

6025.2026/0020197-1

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164827608), do Estudo Técnico Preliminar (165202507), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164827628) e da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (164827630), do parecer da Assessoria Jurídica (165054105), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164827611), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SARAH FARIAS MARAU (CPF nº 046.XXX.XXX-02), nome artístico "Sarah Farias" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164827614), por intermédio da empresa NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Sarah Farias. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua das Andorinhas Brasileiras - Parque Res. dos Lagos, das 20:30 às 22:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (164827630). VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva Nº 67.360/2026 (164975067). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF nº 953768, e, Rayane Nascimento RF nº 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165082964), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165082978), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165082969), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA (CPF nº 424.XXX.XXX-03), nome artístico "VALERIA", por intermédio de 58.294.710 VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.294.710/ 0001-51. OBJETO: Palestras e debates - VALERIA OLIVEIRA - Porta de Entrada: Cadastro de Artistas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 23/ 09/2026 a 10/12/2026 - totalizando 04 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quartafeira: 23/09/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão sextafeira: 13/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão quinta-feira: 10/12/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.053/2026 (165161316). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emerson dos Santos Machado, RF 948.341.1 e, como substituto(a), Thiene Rodrigues Chemin, RF 726.511.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165236180

Abertura (NP) | Documento: 165246279

165054657

6025.2026/0019806-7

Abertura (NP) | Documento: 165246962

Recursos humanos

6025.2026/0020197-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - Sarah Farias.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019806-7

165240429

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