DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

458 – São Paulo, 71 (237)

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Abertura (NP) | Documento: 165247237

6025.2026/0019834-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Festival Arquivo Aberto Matrizes e Memórias

6025.2026/0019834-2

São Paulo - SP

17/09/2026

de reserva de recursos nº 67.359/2026 (164975032). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lilian Damasceno Marques, RF 957058-6 e, como substituto(a), Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 9562087. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 165248179

6025.2026/0020109-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Sarah Farias.

Check list (165000353). VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, destinada à Unidade Executora 25.10, conforme Nota de Reserva Transferência Nº 37.417/2026 (165045328). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF nº 8472742, e, João Samuel Costard de Scatimburgo RF nº 9489088 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165152163

Abertura (NP) | Documento: 165248251

6025.2026/0019917-9

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164837076), do Estudo Técnico Preliminar (164837090), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164919608) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164837098), do parecer da Assessoria Jurídica (165202918), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164837080), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TONI WILLIAM BARBOSA DOS SANTOS (CPF nº 318.XXX.XXX-38), nome artístico "Toni Baptiste" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164837082), por intermédio de ARS LAB NEW MEDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.168.940/0001-90. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Festival Arquivo Aberto Matrizes e Memórias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 26/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 99.365,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota

6025.2026/0020109-2

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165000324), do Estudo Técnico Preliminar (165000342), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165000347) e da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (165000353), do parecer da Assessoria Jurídica (165151335), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165000330), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SARAH FARIAS MARAU (CPF nº 046.XXX.XXX-02), nome artístico "Sarah Farias" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165000334), por intermédio da empresa NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Sarah Farias. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos, 3016 - Jardim Myrna, São Paulo - SP, às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Marlon Thiago

6025.2026/0019917-9

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164888226), do Estudo Técnico Preliminar (164888235), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164888242) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164888247), do parecer da Assessoria Jurídica (165137596), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164888228), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARLON THIAGO DOS SANTOS (CPF nº 354.XXX.XXX-22), nome artístico "Marlon Thiago" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164888230), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700