DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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proposta SEI (164744069), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL FERREIRA LANGELLA (CPF nº 391.XXX.XXX-45), nome artístico "Rafa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164744075), por intermédio de Ervas Daninhas Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.000.964/0001-07. OBJETO: Artes CênicasMar de Soluções. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quartafeira: 14/10/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164744084). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.020/2026 (165153475). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 9308482, e Regiane Maria de Sena, RF 8810079 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

SCA/CO (164357482), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164357461), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jaciara Augusto Martim (CPF nº 052.XXX.XXX-30), nome artístico "Jera Poty Ju", conforme Declaração de Exclusividade (164357467), por intermédio de 63.636.584 POTY PORAN TURIBA CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº 63.636.584/0001-06. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Jaciara Augusto Martim - Curso Teórico de introdução às culturas indígenas no Brasil. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/10/ 2026 a 27/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terça-feira: 06/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa Do Sertanista (Caxingui) - Museu da Cidade de São Pauloterçafeira: 13/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa Do Sertanista (Caxingui) - Museu da Cidade de São Pauloterça-feira: 20/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa Do Sertanista (Caxingui) - Museu da Cidade de São Pauloterçafeira: 27/10/2026 (1 apresentação)Horário: 09:30 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa Do Sertanista (Caxingui) - Museu da Cidade de São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164357482). VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.4032.6.405.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.922/2026 (165118978). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Pedro Cardoso Smith, RF 806.433.4-1 e, como substituto, Rodrigo Pereira Fernandes, RF 9250000. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Espetáculo Musical / Show - Marlon Thiago PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 15:00 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Dr. Frederico Martins da Costa Carvalho, 680 - Jardim Planalto - São Paulo - SP, 03984-140 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.364/2026 (164975149). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165138134

Abertura (NP) | Documento: 165248323

6025.2026/0019662-5

Abertura (NP) | Documento: 165248414

Recursos humanos

6025.2026/0019172-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

Artes Cênicas- Mar de Soluções.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019662-5

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Jaciara Augusto Martim - Curso Teórico de introdução às culturas indígenas no Brasil.

165199737

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 165248462

17/09/2026

6025.2026/0019172-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164744062), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164744084), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164357456), da informação com check list de CAF/

6025.2026/0019583-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

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