DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

460 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Workshop de Áudio.

6025.2026/0019583-1

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164669498), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164669517), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164669508), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CAIKE CARVALHO DE SOUZA (CPF nº 365.XXX.XXX-05), nome artístico "Caike Souza", conforme Declaração de Exclusividade (164669512), por intermédio de Movimento Cultural Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00. OBJETO: Workshop de Áudio. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/10/2026 a 03/11/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Terçafeira: 13/10/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Terça-feira: 20/10/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Terça-feira: 27/10/ 2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Terçafeira: 03/11/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Quinta-feira: 15/10/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Quinta-feira: 22/10/ 2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Quintafeira: 29/10/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Sábado: 17/10/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Sábado: 24/10/ 2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha Sábado: 31/10/2026Horário: 10:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164669517). VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.598/2026 (165021913). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0, e Nelson de Souza, RF 649.452-8, como suplente. III - Autorizo

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a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.785/2026 (165083414). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165200113

Abertura (NP) | Documento: 165248524

6025.2026/0020175-0

165173931

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165248586

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019686-2

Espetáculo Musical / Show - Dudu Nobre

Recursos humanos

6025.2026/0020175-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Curso Teórico - Vivência Artístico-Cultural - Jaciara Augusto Martins - Curso Teórico - Introdução às culturas indígenas no Brasil

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165063287), do Estudo Técnico Preliminar (165063304), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165063311) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165063311), do parecer da Assessoria Jurídica (165173796), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165063293), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOÃO EDUARDO DE SALLES NOBRE (CPF nº 023.XXX.XXX-26), nome artístico "Dudu Nobre" , conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165063297), por intermédio de Natwill Produçoes Artisticas Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dudu Nobre PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:30 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Cantos do Amanhecer altura 283- Capao Redondo São Paulo - SP, 05856-020 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE

6025.2026/0019686-2

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164763700), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164763731), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164763708), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eunice Augusto Martim Sheley (CPF nº 225.XXX.XXX-77), nome artístico "Kerexu Rete", conforme Declaração de Exclusividade (164763712), por intermédio de 63.636.584 POTY PORAN TURIBA CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº 63.636.584/0001-06. OBJETO: Curso Teórico - Vivência Artístico-Cultural - Jaciara Augusto Martins - Curso Teórico - Introdução às culturas indígenas no Brasil PERÍODO DE EXECUÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700