DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (237)

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DOS SERVIÇOS: 27/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terça-feira: 27/10/2026 (1 apresentação)Horário: 09:30 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa Do Sertanista (Caxingui) - Museu da Cidade de São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 612,50 (seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164763731). VALOR GLOBAL: R$ 612,50 (seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.4032.6.405.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.930/2026 (165120240). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Pedro Cardoso Smith, RF 806.433.4-1 e, como substituto, Rodrigo Pereira Fernandes, RF 9250000. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

proposta SEI (164959262), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO ALEXANDRE NOGUEIRA (CPF nº 104.XXX.XXX-84), nome artístico "Salgadinho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164959266), por intermédio de A BASE 90 GERENCIAMENTO, GRAVACOES, ESTRATEGIAS E PLANEJAMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.829.155/0001-01. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Salgadinho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Guilherme Vokurka, 86 - Jardim Catanduva, São Paulo - SP, 05763-410 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162587014), da informação com check list de CAF/SCA/CO (162587027), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162587018), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: IAGO COSTA DE GOIS (CPF nº XXX.092.315-XX), nome artístico "Sangois", por intermédio de 54.262.280 IAGO COSTA DE GOIS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.262.280/0001-35. OBJETO: Palestras e debates - Sangois - Comunicação de Eventos Culturais: do Planejamento à Memória. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/08/2026 a 08/ 09/2026 - totalizando 08 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 21/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã sexta-feira: 21/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã sexta-feira: 21/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã terça-feira: 01/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista terça-feira: 01/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista terça-feira: 01/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão terçafeira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 08. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Entregas de documentos a partir de 22/08/ 20262ª parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Entregas de documentos a partir de 09/09/2026O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.744/2026 (165068971). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165201752

Abertura (NP) | Documento: 165248655

6025.2026/0020042-8

165208224

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165249023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016708-0

Espetáculo Musical / Show - Salgadinho

Recursos humanos

6025.2026/0020042-8

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Palestras e debates - Sangois - Comunicação de Eventos Culturais: do Planejamento à Memória.

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164959254), do Estudo Técnico Preliminar (164959278), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164959292) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164959303), do parecer da Assessoria Jurídica (165208124), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

6025.2026/0016708-0

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.121/2026 (162821820). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais desta contratação artística, para Casa de Cultura Municipal do Butantã, servidor(a) Danilo Augusto Leite RF 822.832.9, como substituto(a) Mayla Souza RF 955.783.1, para Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão, servidor(a) Emerson dos Santos Machado RF 948.341.1, como substituto(a) Mayla Souza RF 955.783.1, para Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista, servidor(a)

São Paulo - SP

17/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700