DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Janaina Santos de Almeida RF 914.791.8, como substituto(a) Mayla Souza RF 955.783.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162914450

Abertura (NP) | Documento: 165249147

6025.2026/0020169-6

Recursos humanos

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(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165090013. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artísticao (a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala Cênica QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164775361). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.058/2026 (165162633). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Vivian Dias, RF 879835, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165211211

Abertura (NP) | Documento: 165249456

6025.2026/0019711-7

Natureza Artística

165210446

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165249723

Espetáculo Musical / Show - JUNHO CHU

Natureza Artística

6025.2026/0020169-6

6025.2026/0019681-1

Espetáculo de dança - Os Invisíveis.

São Paulo - SP

Recursos humanos

6025.2026/0019711-7

17/09/2026

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165060307; 165060313), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOONHO CHOO (CPF nº 123.XXX.XXX-07), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de DEO VERO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.374.305/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JUNHO CHUPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:30h às 21:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Barra da Buriquioca, na altura do 337 - Parque Taipas, São Paulo - SP, 02987-060Observação: Valor por apresentação:1º R$ 51.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164775345), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164775361), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164775351), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PEDRO EVANGELISTA DA COSTA (CPF nº 431.XXX.XXX-49), nome artístico "Pedro Costa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164775353), por intermédio de Com Arte Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.500.076/ 0001-41. OBJETO: Espetáculo de dança - Os Invisíveis. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 06/11/2026 a 07/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sexta-feira: 06/11/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala CênicaSábado: 07/11/ 2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária:

Espetáculo Musical/Show - Sorriso e Alegria.

6025.2026/0019681-1

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164759224), do Estudo Técnico Preliminar (164759240), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164759246) e da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (164759251), do parecer da Assessoria Jurídica (165116927), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164759227), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BRUNO DA SILVA CARDOSO (CPF nº 407.XXX.XXX-60), nome artístico "Sorriso" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700