DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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de Exclusividade (164759231), por intermédio da empresa DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Sorriso e Alegria. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua das Andorinhas Brasileiras - Parque Res. dos Lagos, das 15:00 às 16:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (164759251). VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SCA/CO (165045036), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165045009), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Emerson Guimarães Rodrigues (CPF nº 283.XXX.XXX-63), nome artístico "Emerson Guimarães", conforme Declaração de Exclusividade (165045018), por intermédio de BR Original Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.855.696/0001-45. OBJETO: Palestras/ Workshop - Workshop de Som PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165045036). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.933/2026 (165122104). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Vanessa Mariliz Gomes, RF 9249788 e, como substituto, Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THIAGO DA CONCEICAO (CPF nº 312.XXX.XXX-98), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de O CIRCO EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.453.575/ 0001-59. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - O universo de MalakaiPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00h às 12:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, 02721200 no bairro Vila Nova Cachoeirinha, em São PauloObservação: Valor por apresentação: 1º R$ 21.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva Nº 67.379/2026 (164975755). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF nº 953768, e, Rayane Nascimento RF nº 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165069892. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artísticao (a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165116952

Abertura (NP) | Documento: 165249970

165211956

6025.2026/0020142-4

Abertura (NP) | Documento: 165250864

Recursos humanos

165204354

Abertura (NP) | Documento: 165251021

Natureza Artística

6025.2026/0020153-0

Natureza

Espetáculo Musical/Show - O universo de Malakai

Recursos humanos

Descrição da natureza

6025.2026/0019777-0

6025.2026/0020142-4

Natureza Artística

Objeto da licitação

Recursos humanos

São Paulo - SP

Palestras/ Workshop - Workshop de Som

Processo

Natureza Artística

17/09/2026

6025.2026/0020153-0

Local de execução

Performance - Ancestralidade em Movimento.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165035553; 165035556), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/

São Paulo - SP

Data da Publicação

6025.2026/0019777-0

17/09/2026

Local de execução

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165044998), da informação com check list de CAF/

Data da Publicação

17/09/2026

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