DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

464 – São Paulo, 71 (237)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164816627), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164816642), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164816632), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ERIKA ARAUJO RIBEIRO (CPF nº 482.XXX.XXX-23), nome artístico "RK" e demais integrante, por intermédio de 55.770.035 ERIKA ARAUJO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 55.770.035/0001-00. OBJETO: Performance - Ancestralidade em Movimento. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 18/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.595/2026 (165020682). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Paulo Alves Pequeno, RF 94751171 e, como substituto(a), Milton Justiniano dos Santos Junior, RF 931.960.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - POR ENQUATO - Um Tributo a Renato Russo com Thiago Mendonça e banda.

17/09/2026

6025.2026/0019956-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164548482), do Estudo Técnico Preliminar (164549589), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (164548493), do parecer da Assessoria Jurídica (165027832), no uso da competência a mim delegada pela Portaria 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164548485), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: BRUNO AVOLIO TURUZAWA (CPF nº 357.XXX.XXX-66), nome artístico "BRUNO TURUZAWA" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164548487), por intermédio de BRUNO AVOLIO TURUZAWA - CINEMATOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.132/0001-89. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Batalha Grajaú Rap City. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/10/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Centro Cultural Grajaú, das 18h às 22h, conforme Proposta (164548485) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163841476). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva Nº 66.474/2026 (164744197) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF nº 9308482, e, Regiane Maria de Sena RF nº 8810079, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164932155), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164932183), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164932164), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo de Mendonça Penha (CPF nº 082.XXX.XXX-27), nome artístico "Thiago Mendonça" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164932170), por intermédio de Rodrigo de Mendonça Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 24.206.714/0001-19. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - POR ENQUATO - Um Tributo a Renato Russo com Thiago Mendonça e banda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 28/ 11/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164932183). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.953/2026 (165126318). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto, Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165207503

6025.2026/0019437-1

165027857

Abertura (NP) | Documento: 165251197

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0019956-0

Espetáculo Musical/Show - Batalha Grajaú Rap City.

Recursos humanos

165188715

Abertura (NP) | Documento: 165251332

6025.2026/0019437-1

Natureza Artística

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700