DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

465 – São Paulo, 71 (237)

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6025.2026/0019304-9

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Edmilson Capelupi e as Canções do Brasil - Edmilson Capelupi e as Canções Brasileiras.

6025.2026/0019304-9

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164463403), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164463421), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165148104), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CRISTINA MARIA ALLEMANN (CPF nº 111.XXX.XXX-89), nome artístico "Cristina Allemann" e demais integrante, por intermédio de 61.887.655 CRISTINA MARIA ALLEMANN, inscrita no CNPJ sob o nº 61.887.655/0001-18. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Edmilson Capelupi e as Canções do Brasil - Edmilson Capelupi e as Canções Brasileiras. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/12/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):19/12/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.667/2026 (164809843). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8 e, como substituto(a), Camila Quintiliano, RF 952.234.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Outras (NP) | Documento: 165242150

Despacho de Retificação

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a Informação 165120506 e a Carta De Anuência (164836809), RETIFICO o despacho 165015798, que trata da contratação de ARTHUR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (CPF nº 486.XXX.XXX-33), nome artístico "Dj. Arthur Silva", por intermédio da empresa FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.438.517/0001-20, cujo objeto é espetáculo Musical / Show - Dj. Arthur Silva, para fazer constar o período de execução dos serviços no dia 20/09/2026, e não como constou, restando mantidos todos os demais termos do ato.

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165243854

Despacho de Acolhimento

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2026/0002057-8 e o disposto no art. 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na Lei Federal nº 14.133/ 2021, com base no Recurso Administrativo interposto (163727956), na manifestação da fiscalização (163897056) e no Parecer Jurídico desta Pasta (SMC/AJ nº 164242851/2026), que acolho, DECIDO:II - CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.679.774/0001-93 (163727956), contra o Despacho de doc. 161651861 (publicado sob doc. 162252403), e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão recorrida, pelos fundamentos do Parecer Jurídico acima referido, que a esta decisão se incorporam.III - Fica mantida a aplicação, à empresa TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA, da penalidade prevista na Cláusula 10.4.3 do Termo de Contrato nº 125/SMC-G/2025-A (150265297), no valor de R$ 5.911,42 (cinco mil, novecentos e onze reais e quarenta e dois centavos), conforme memória de cálculo (157942833).IV - Tratando-se de decisão de última instância administrativa, cessa o efeito suspensivo de que trata o art. 168 da Lei Federal nº 14.133/2021.

164245097

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165244304

I) Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da fiscalização (163479509), da anuência da contratada (163419409), da pesquisa de preços e do respectivo quadro comparativo, que atestam a vantajosidade dos preços praticados (164207485 e 164207910), da documentação comprobatória da regularidade fiscal e da manutenção das condições de habilitação (163419482, 164208643, 164208870, 164624651 e 164624766), bem como do Parecer SMC/AJ 164857207 que antecede este despacho, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, no art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e na Portaria nº 37/2020-SMC/G, no exercício da competência a mim delegada, AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 056/SMC-G/2023, celebrado com a empresa EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.762.183/0001-48, cujo objeto é a locação de 1 (um) veículo de representação do Grupo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, pelo período de 3 (três) meses, de 18/09/2026 a 17/12/2026, conforme minuta do 3º Termo Aditivo (164619289), pelo valor total estimado de R$ 16.880,25 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), mediante a Nota de Reserva nº 65.799/2026 (164518758), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165245418

Aditamento

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal no 14.133/2021, artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal no 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal no 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria no 04/2026-SMC/G, CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 05482-2026-PE (164896619) firmado com MARCELO EDWARD DE FREITAS (CPF nº 084.XXX.XXX-46), nome artístico "Marcelinho Freitas" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164638389), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700