DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

466 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

nove reais e trinta e seis centavos). O valor mensal do contrato, após a repactuação, passa a ser de R$ 259.086,74 (duzentos e cinquenta e nove mil oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). O valor total do contrato, após a repactuação, passa a ser de R$ 3.115.804,57 (três milhões, cento e quinze mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Ficam mantidas todas as demais condições pactuadas no Termo de Contrato nº 007/ SMC-G/2025 e seu Termo Aditivo. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.

noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). O valor total do contrato, após a repactuação, passa a ser de R$ 4.866.860,17 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos). Ficam mantidas todas as demais condições pactuadas no Termo de Contrato nº 004/SMC-G/2025 e seu Termo Aditivo.Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.

sob o nº 07.346.590/0001-58, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas, para alterar para o dia 05/12/2026, no endereço Av. Jose Maria Whitaker, 2468 Vila Mariana, São Paulo - SP, permanecendo no mesmo, horário a apresentação originalmente programada para o dia 12/09/2026, conforme anuência do contratado (164979506), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (165037178), mantidas as demais condições pactuadas.II - Publique-se.III - Encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT e SMC/ CAG/SCA/CO/FOR para as providências cabíveis.

17/09/2026

17/09/2026

Registro de alteração (NP) | Documento: 165247434

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165245403

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/SMC-G/2025 PROCESSO SEI: CONTRATO Nº 007/SMC-G/2025 PROCESSO SEI: 6025.2025/0002052-5 PARTES: PMSP/SECRETARIA 6025.2025/0002053-3 PARTES: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MULTISERVICE NACIONAL DE CRIATIVA e MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 60.989.654/0001-11 SERVICOS LTDA (LOTE 5) - CNPJ Nº 60.989.654/ OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa 0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de especializada na prestação de serviço de limpeza, empresa especializada na prestação de serviço de asseio e conservação predial, com disponibilidade limpeza, asseio e conservação predial, com de mão de obra contínua, nas áreas internas e disponibilidade de mão de obra contínua, nas áreas externas, atendendo as demandas das unidades sob internas e externas, atendendo as demandas das guarda da secretaria municipal de cultura de São unidades sob guarda da secretaria municipal de Paulo, visando à obtenção de adequadas condições cultura de São Paulo, visando à obtenção de de salubridade, incluindo o fornecimento de adequadas condições de salubridade, incluindo o saneantes domissanitários, papel higiênico, papel fornecimento de saneantes domissanitários, papel toalha e sabonete líquido para as mãos, materiais higiênico, papel toalha e sabonete líquido para as e equipamentos necessários para este fim. OBJETO mãos, materiais e equipamentos necessários para DO APOSTILAMENTO: 1ª Repactuação do este fim, OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1ª Contrato nº 004/SMC-G/2025 O presente Repactuação do Contrato nº 007/SMC-G/2025 apostilamento, no qual a SMC é representada pelo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃOO seu Chefe de Gabinete, conforme delegação presente apostilamento, no qual a SMC é formalizada através da Portaria nº 140/SMC-G/ representada pelo seu Chefe de Gabinete, conforme 2023, tem por objetivo garantir a manutenção do delegação formalizada através da Portaria nº 140/ equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº SMC-G/2023, tem por objetivo garantir a 004/SMC-G/2025, por meio da repactuação dos manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do valores praticados, com fundamento no artigo 135, Contrato nº 007/SMC-G/2025, por meio da II, § 6º e artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/ repactuação dos valores praticados, com 2021, artigos 128 e 136 do Decreto Municipal nº fundamento no artigo 135, II, § 6º e artigo 136, 62.100/2022, e diante das informações constantes I, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 128 e 136 no Processo SEI nº 6025.2026/0004920-7. Os índices do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e diante das utilizados na repactuação consideram a Convenção informações constantes no Processo SEI nº Coletiva de Trabalho, com data-base em 1º de 6025.2026/0004957-6. Os índices utilizados na janeiro de 2026. A repactuação produzirá efeitos repactuação consideram a Convenção Coletiva de financeiros a partir de 01/01/2026, data-base e Trabalho, com data-base em 1º de janeiro de 2026. início da vigência do instrumento coletivo que A repactuação produzirá efeitos financeiros a partir fundamenta a presente repactuação, nos termos do de 01/01/2026, data-base e início da vigência do art. 137, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/ instrumento coletivo que fundamenta a presente 2022. Os valores do contrato, atualizados em repactuação, nos termos do art. 137, inciso II, do decorrência da presente repactuação, passam a ser: Decreto Municipal nº 62.100/2022. Os valores do O impacto financeiro total decorrente da presente contrato, atualizados em decorrência da presente concessão de repactuação, considerando o período repactuação, passam a ser: O impacto financeiro de 01.01.2026 a 28.02.2027, é de R$ 503.626,20 total decorrente da presente concessão de (quinhentos e três mil seiscentos e vinte e seis reais repactuação, considerando o período de 01.01.2026 e vinte centavos). Para o período de 01.01.2026 a a 28.02.2027, é de R$ 330.550,92 (trezentos e trinta 31.12.2026, o impacto financeiro é de R$ 431.679,60 mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e dois (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e setenta centavos). Para o período de 01.01.2026 a e nove reais e sessenta centavos) . O valor mensal 31.12.2026, o impacto financeiro é de R$ 283.329,36 do contrato, após a repactuação, passa a ser de (duzentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e R$ 404.198,95 (quatrocentos e quatro mil cento e

I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente da manifestação da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR (165232513), e considerando a necessidade de assegurar a ampla publicidade do certame, a isonomia entre os interessados e a ampla concorrência, AUTORIZO a prorrogação do período de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 026/2026/SMC/CAF/SPAR (164236973) até o dia 01 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165204344

DESPACHO

PROCESSO SEI 6027.2018/0005691-9Interessado: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A Assunto: Contrato n. 045/SVMA/2022. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (especialmente art. 57, II), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 045/SVMA/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700