DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

467 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2022, celebrado com a pessoa jurídica de direito privado MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº. 04.743.858/0001-05 e que tem como objeto a contratação de serviços técnicos de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos bens imóveis sob a administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, por meio de Equipes de Manutenção Civil, pelo valor total de R$ 17.762.379,30 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos); WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 15/09/2026, às 21:20.

17/09/2026

PROCESSO SEI 6027.2024/0021115-0Interessado: SVMA/CAF/DIM Assunto: Contrato n. 069/SVMA/ 2024. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (especialmente art. 57, II), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação, por 12 (doze) meses do Contrato nº 069/SVMA/ 2024, celebrado com a pessoa jurídica de direito privado BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.114.027/0001-80 e que tem como objeto a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de parelhos purificadores de água para a SVMA, no valor mensal de R$ 4.915,56 (quatro mil e novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 58.986,72 (cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 15/09/2026, às 21:20.

e oficineiros(as) nos projetos, programas e ações estratégicas de educação ambiental da UMAPAZ/ SVMA. DESPACHO I. À vista dos elementos do presente processo, RERRATIFICO, o Despacho publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 03/09/2026, Negócios n. 2254662, nos seguintes termos: I. Onde constou: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a homologação do Edital de Credenciamento n. 001/ 2025/SVMA/UMAPAZ, publicado no DOC de 17/ 12/2025, páginas 659/693, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a contratação de CRISTIANE BRANDÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº. 177.828.288-13, para ministrar o curso de "Sustentabilidade para Crianças, Adolescentes e Jovens", 20 (vinte) horas de trabalho distribuídas em 18 (dezoito) horas de curso/palestra e 02 horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (160245588), com prazo de 02 (dois) meses de contratação, perfazendo um valor R$ 3.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais);" Passa a constar: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a homologação do Edital de Credenciamento n. 001/2025/SVMA/UMAPAZ, publicado no DOC de 17/12/2025, páginas 659/693, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a contratação de CRISTIANE BRANDÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº. 177.828.288-13, para ministrar o curso de "Sustentabilidade para Crianças, Adolescentes e Jovens", 20 (vinte) horas de trabalho distribuídas em 18 (dezoito) horas de curso/palestra e 02 horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (160245588), com prazo de 02 (dois) meses de contratação, perfazendo um valor R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais);" II. Os demais itens ficam ratificados; WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 15/09/2026, às 17:08.

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165221130

de serviços para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de arquitetura, urbanismo e paisagismo para o Parque Municipal do Bixiga, buscando soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas, disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), sendo que o valor contratual será alterado de R$ 1.281.388,27 para R$ 1.333.502,00, conforme planilha anexa em SEI 163405154 , memória de cálculo SEI 163405339 e cronograma físicofinanceiro em SEI 163405538; II. O presente aditivo fica condicionado ao atendimento pela área técnica ao item III, "a" do Parecer Jurídico (164655625), bem como, verificação pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídicofiscais das empresas elencados na Instrução n. 02/ 2019, aprovada pela Resolução n. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da comprovação de que os cálculos para replanilhamento foram realizados de acordo com o Acordão n. 749/2010, do Tribunal de Contas da União; WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 15/09/2026, às 21:20.

17/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165222413

516/2025-SMS.G

Materiais e equipamentos

Aquisição de medicamento

Ata de Registro de Preços n. 516/2025-SMS.G. Aquisição de medicamento Sulfametoxazol 40 mg/ ml + Trimetoprima 8 mg/ml suspensão oral frasco 100 ml.

DESPACHO

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165220255

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO SEI n. 6027.2026/0010042-4Interessado: CRISTIANE BRANDÃO DOS SANTOS Assunto: Credenciamento de formadores(as) para prestar serviços de natureza intelectual como palestrantes

PROCESSO SEI n. 6027.2025/0021542-4Interessado: DEMOCRATIC ARCHITECTS Assunto: Contrato nº. 017/SVMA/2026. Aditamento contratual - alterações quantitativas do projeto. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 163405023, as manifestações da área técnica sob SEI 163405631 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 164655625; com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, da Lei Federal n. 14.133/21, na Lei Municipal n. 13.278/ 02 e no Decreto n. 62.100/22, especialmente em seu artigo 2º, AUTORIZO o termo aditivo ao Contrato nº. 017/SVMA/2026, celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado DEMOCRATIC ARCHITECTS, inscrita no CNPJ nº. 48.401.621/ 0001-03, que tem como objeto a objeto a prestação

6027.2026/0012209-6

São Paulo - SP

17/09/2026

PROCESSO SEI n. 6027.2026/0012209-6Interessado: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Assunto: Ata de Registro de Preços n. 516/ 2025-SMS.G. Aquisição de medicamento Sulfametoxazol 40 mg/ml + Trimetoprima 8 mg/ ml suspensão oral frasco 100 ml. DESPACHO I. No

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700