DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

468 – São Paulo, 71 (237)

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exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 28, inciso I e artigo 40, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/02, AUTORIZO a contratação, pela Ata de Registro de Preços n. ARP- 516/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a pessoa jurídica de direito privado CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.418.191/0001-95, para aquisição de 120 (cento e vinte) frascos de SULFAMETOXAZOL 40 MG/ML + TRIMETOPRIMA 8 MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 100 ML, para atender a demanda da SVMA, valor da unidade R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos), totalizando R$ 315,60 (trezentos e quinze reais, sessenta centavos), nos termos do Documento de Formalização de Demanda SEI 162964364. II. A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instrução nº. 02/2019, aprovada pela Resolução nº. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; III. Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.4013.6.651.33903000.00.1.500.9001.1, de acordo com a Nota de Reserva nº. 63.566 (28/08/ 2026), acostada sob SEI 164049532, atentando-se ao limite orçamentário para o exercício; WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 15/09/2026, às 17:07.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

01/10/2026

01/10/2027

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 090 de 22 de setembro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº.6074.2025/0004923-7

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165202368

15/09/2026

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

6074.2025/0004923-7

Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE LICITAÇÃO - RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2023/ 0004791-9PREGÃO ELETRÔNICO 013/SVMA/ 2025TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para Bases de Manutenção dos Parques Municipais.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulga no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio, a RETOMADA DE ETAPA da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 013/SVMA/2025, referentes aos Lotes/Grupos 01, 08 e 09, como consta sob SEI 163134876, que acontecerá no dia 02 de outubro de 2026, às 10:00 horas. São Paulo, 16 de setembro de 2026.

TFM/063/2026/SMDHC/FUMCAD

Projeto "Rede AMA - Apoio para quem Cuida", cujo escopo é "Promover o desenvolvimento integral de crianças de 5 a 11 anos autistas, por meio de encontros inclusivos e acessíveis, ao mesmo tempo em que oferece acolhimento psicoterapêutico e espaços de descanso e escuta qualificada para seus pais, responsáveis e cuidadores".

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CLUBE DE MÃES DO JARDIM VISTA ALEGRE

58.730.359/0001-02

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165245381

001

Serviços comuns

Promoção econômica internacional

90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.00.08.1.759.0958.0

17/09/2026

93297/2026

3.3.50.39.00

Concentração de esforços entre ospartícipes para o desenvolvimento de ações integradas, alinhadas aos objetivos defortalecimento do ambiente de negócios e da inserção internacional da cidade de São Paulo,à promoção econômica internacional, à atração de investimentos, ao desenvolvimento deiniciativas de inovação urbana e ao apoio à implementação das agendas estratégicas deinteresse do município.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700