DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

469 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6073.2026/0000268-7

São Paulo - SP

17/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos constantes no processo 6073.2026/ 0000268-7, em especial o Encaminhamentos nos docs. 163765240 e 164526880, a Manifestação no doc. 164538614 e o parecer jurídico constante em doc. 165101594, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto n.º 62.100/2022, Lei Municipal n.º 16.665/17, Decreto Municipal n.º 62.657/23 e o Decreto Municipal n.º 61.107/2022, e na delegação de competência constante na Portarias nº 11/2023/ SMRI e nº 10/2024/SMRI, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a formalização de contrato de gestão com a São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN, inscrita sob nº CNPJ 28.743.311/0001-60, com vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), tendo por objeto a contratação da empresa visando a concentração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações integradas, alinhadas aos objetivos de fortalecimento do ambiente de negócios e da inserção internacional da cidade de São Paulo, à promoção econômica internacional, à atração de investimentos, ao desenvolvimento de iniciativas de inovação urbana e ao apoio à implementação das agendas estratégicas de interesse do município. II. O controle de execução será exercido pela servidora Camila Gomes de Assis, RF 858.658.6, na qualidade de fiscal e pela servidora Luiza de Carvalho Bustamante Debrassi, RF: 889.496-5, como suplente. III. AUTORIZO, consequentemente, a emissão de Nota de Empenho para atender as despesas no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), em favor da empresa São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN, inscrita sob nº CNPJ 28.743.311/0001-60, onerando a dotação orçamentária nº 73.10.07.212.4009.4.910.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1., sendo que o restante onerará o exercício subsequente, ficando autorizado o cancelamento dos saldos remanescentes das Notas de Reserva e Empenho. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMRI/CPAF/DOF para adoção das providências subsequentes cabíveis. Fernando Ferreira dos SantosChefe de GabineteSMRI

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165202239

0262026

INSTITUTO APAB

Jurídica

10262683000109

15/09/2026

90

Dia

EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº 026/ 2026-SMTUR PROCESSO: 6076.2026/ 0000653-0CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: INSTITUTO APAB OBJETO: Patrocínio para a realização do evento "Mega Help 2026"VALOR DO TERMO DE PATROCINIO: R$ 3.797.195,08 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e oito centavos) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Adiolar Santiago Junior - INSTITUTO APAB (Responsável Legal) VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 19/12/2026DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165244464

112/SMSUB/COGEL/2026

POAVIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA

Jurídica

12.856.918/0001/16

11/09/2026

05

Mês

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em ruas de terra, pelo período de 05 (cinco) meses contados da data de assinatura, pelo valor de R$1.811,413,60 (um milhão, oitocentos e onze mil e quatrocentos etreze reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.51.00.08.1.759.04 nota de empenho nº 93.674/2026.

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165243679

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165199689

164526760

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700