DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

472 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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10H30

02/10/2026

10H30

17/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO Nº 925069-15/ 2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO: 6033.2026/0002197-7 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - DESPACHO: - 1. No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/ 02, considerando o quanto exposto na Informação 165075073, no Encaminhamento 165131818 e no Parecer 165134856, APROVO a minuta de edital 165131616 anexado ao processo e AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, CONTRATAÇÃO Nº 925069-15/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/ 2022, e acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, os recursos necessários para suporte do contrato, onerará a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1. e/ou

44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente. - 2. Fica DESIGNADA para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 012/SUBCV/GAB/2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, e DESIGNO para agente de contratação a servidora MÔNICA UEMURA, RF 928.303-0/1.

165136770

Abertura (NP) | Documento: 165228117

CE-925069-15/2026

Não

Menor preço

Obras

OBRAS DE MELHORIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

6033.2026/0002197-7

São Paulo - SP

16/09/2026

17H00

02/10/2026

10H30

Data da abertura

02/10/2026

Hora da abertura

10H30

Data de Publicação

17/09/2026

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-15/2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6033.2026/ 0002197-7 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - TIPO: MENOR PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO

UNITÁRIO - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, sediada na Av. Ordem e Progresso 1001 - Jardim das Laranjeiras - Casa Verde - São Paulo/SP, realizará licitação CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-15/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO E FECHADO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e critério de julgamento MENOR VALOR. - Data e Hora da Sessão: 02/10/2026 - às 10h30min - Horário de Brasília - DF. - Local: - A participação na presente licitação dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925069, nas condições descritas neste Edital. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - Coordenadoria de Administração e Finanças, pelo portal Compras.gov.br - https://www.gov.br/ compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/ editais?q=925069&status=recebendo_proposta&pag - Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser solicitados EXCLUSIVAMENTE através do endereço de correio eletrônico: [email protected].

165226487

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000 E-MAIL: [email protected]

COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 165171956

82/2026

Sim

Materiais e equipamentos

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