DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

473 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Material de consumo

Aquisição de Materiais de Escritório para utilização nos setores administrativos desta Subprefeitura.

6034.2026/0001775-4

São Paulo - SP

17/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de Materiais de Escritório para utilização nos setores administrativos desta Subprefeitura.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 24/09/2026 - Horário de Brasília.

165171682

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165245068

Aditamento

Assunto: Termo de Contrato nº 01/SUB-EM/2025. Aditamento I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura 165241977, a qual adoto como razão de decidir, bem como as manifestações favoráveis das unidades competentes e a anuência da empresa contratada,

e no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento nos artigos 124, inciso I, alínea "a", 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 01/SUB-EM/2025, celebrado entre a Municipalidade e a empresa D3 FACILITYS LTDA - inscrita no CNPJ n° 23.046.095/ 0001-80 objetivando a alteração temporária da cobertura territorial da prestação dos serviços, de modo a possibilitar a utilização de 01 (um) veículo, acompanhado de motorista, no âmbito da Subprefeitura da Penha, em caráter excepcional, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do termo de cooperação , no horário das 08h00 às 17h00, para apoio às ações decorrentes da situação emergencial ocorrida naquele território, permanecendo a execução submetida às obrigações contratuais e às normas municipais aplicáveis à utilização da frota.

17/09/2026

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E

SUPRIMENTOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165245030

18/SUB-FB/2026

Contratado(a)

DBL CONSTRUÇÕES LTDA

Jurídica

15.031.544/0001-98

16/09/2026

até 90 (noventa) dias

Dia

PROCESSO: 6037.2026/0002028-0 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90028/SUBFB/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - CONTRATANTE: SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia ou Arquitetura para Execução de Revitalização e Melhorias de Espaço Público - Localizada na Rua Bernardo de Vera - em Frente ao nº. 104 - Jardim Vista Alegre, São Paulo - SP, Área sob Jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência - ANEXO I, e Demais Documentos Integrantes do Presente Edital. - CONTRATADA: DBL CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº.: 15.031.544/0001-98 - VALOR DO CONTRATO: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). - DOTAÇÃO A SER ONERADA: 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999-1 - NOTA DE EMPENHO: 96.066/2026 - O prazo para a execução terá duração de até 90 (noventa) dias.

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165162867

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 165174493

Rerratificação do Despacho Homologatório

PROCESSO SEI Nº 6037.2026/0002491-9 - ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/SUB-FB/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, LOCALIZADA NA AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95 - VILA DOS ANDRADES - SÃO PAULO/SP. - I. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação da SUB-FB/CAF/SAS, doc. 165110152, e com fundamento na competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, RERRATIFICO o Despacho Homologatório de doc. 164664010, publicado no D.O.C. em 09/09/2026, pág. 473, doc. 164786522, exclusivamente quanto ao CNPJ da empresa vencedora do certame, nos seguintes termos: - Onde se lê: - "a presente contratação será realizada junto à empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.177.608/0001-80" - Leia-se: - "a presente contratação será realizada junto à empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°03.069.088/0001-96" - II. Ficam ratificados os demais termos do Despacho Homologatório de doc. 164664010, permanecendo inalteradas as demais condições da contratação, considerando a rerratificação anterior do item II, doc.164945935, publicado no D.O.C. em 14/09/2026, pág. 514. - IV. Após, encaminhe-se à SUB-FB/CAF/ SAS para prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700