DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

474 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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17/09/2026

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 165206614

Especificação de Outras: Convocação para retirada de Nota de Empenho

Fica (m) a (s) empresa (s) abaixo, convocada (s) para no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação, a retirar a (s) respectiva (s) Nota (s) de Empenho que será encaminhada por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de SAS/ Compras. Telefone: (11) 2392-1030 Ramal: 1046/ 1036 - PROCESSO: 6038.2026/0001997-0 - Nota de Empenho: 96276/2026 - Empresa: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA , - CNPJ: 08.374053/0001-84 - Valor: R$ 22.500,00 ( Vinte e Dois Mil, Quinhentos reais) . Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s):a. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; b. Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social. c. Certidão de regularidade para com a Fazenda do Município de São Paulo da sede da licitante, relativa aos Tributos Mobiliários, nos termos dos artigos 37, inciso V, e 38 do Decreto nº 44.279 de 24/12/2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 47.014 de 21/02/2006. C1) Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte neste Município deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal/ procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada, bem como a certidão de regularidade para com a Fazenda do Município em que se localiza. C2) Caso a licitante possua mais de um C.C.M. neste Município de São Paulo, deverá apresentar certidão negativa de débitos tributários relativa a cada cadastro que possua. Ainda como condição para a formalização deverá restar comprovado que a empresa que formaliza o referido instrumento não possui pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, por força da Lei Municipal nº 14.094/2005 e Decreto nº 47.096/2006, que disciplinam que a inclusão no CADIN impedirá a empresa de contratar com a Administração Municipal. e. Serão aceitas como prova de

regularidade para com as Fazendas, certidões positivas com efeito de negativas e certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa. f. CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; g. SICAF;

17/09/2026

Subprefeitura do Itaim Paulista

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165255221

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - UASG: 925076 - Subprefeitura Itaim Paulista - Prefeitura de São Paulo - Processo SEI nº: 6040.2026/0001745-5 - Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. OBJETO: Aquisição de Notebooks e Acessórios, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontramse descritas no anexo I do Aviso de Dispensa. Data da Sessão: 24/09/2026 Data de Início da Etapa de Lances: 24/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) Data de fim da Etapa de Lances: 24/09/ 2026 às 16:00 horas (horário de Brasília) NEGOCIAÇÃO PELO VALOR TOTAL Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

165226295

17/09/2026

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165230593

014/SUB-IQ/2026

CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Jurídica

00.827.454/0001-30

26/03/2026

120

Dia

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 014/SUB-IQ/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2025/0003659-3. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - CNPJ 06.056.497/0001-46. CONTRATADA: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 00.827.454/ 0001-30. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE ESCADARIA E REVITALIZAÇÃO DE PISO DE VIELA, SITUADOS NA RUA AIRTON SENNA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL . Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo para conclusão dos serviços, objeto do Contrato em epígrafe, por 120 (cento e vinte) dias corridos, de 11/08/2026 a 08/12/2026.

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700