DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

475 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165228928

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

30/2026

Não

Menor preço

Obras

ADEQUAÇÃO / REVITALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO / REVITALIZAÇÃO NA R. LOPES DE MEDEIROS, ALT. 86 - JARDIM NOSSA SRA. DO CARMO, SÃO PAULO - SP, CEP 08275-430.

60412026/0003293-0

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Federal nº 14.133/2021, no inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, combinada com o Decreto Municipal nº 56.475/ 2015 e alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria, e no exercício das atribuições delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/ GAB/2026, considerando, ainda, a existência de recursos orçamentários consignados na Nota de Reserva nº 64.835/2026, onerando a dotação nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1, APROVO a Minuta do Edital da Concorrência nº 30/2026 (SEI nº 165243213 ) e AUTORIZO a abertura do respectivo procedimento licitatório, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO / REVITALIZAÇÃO NA R. LOPES DE MEDEIROS, ALT. 86 - JARDIM NOSSA SRA. DO CARMO, SÃO PAULO - SP, CEP 08275-430, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Planilha Orçamentária (Anexo V) integrantes do Edital.II - DESIGNO o servidor Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF nº 733.101-1, para conduzir o procedimento licitatório, nos termos da Portaria nº 23/GAB/SUB-IQ/2026, contando com a seguinte Equipe de Apoio:Maria Salete Costa Pestana - RF nº 511.467-5;Ana Carolina Lauriano Gil Santos - RF nº 741.239-8;Kleiton Scalesse Ferreira - RF nº 649.784-5.III - DETERMINO a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame, com a publicação dos atos pertinentes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis.IV - PUBLIQUE-SE

05/SUB-JA/2026

6042.2026/0004108-0

Menor preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

16/09/2026

10:00

01/10/2026

Compras.gov.br

Portaria N° 16/2023 SIURB e Dec Municipal 62.100/ 2022

165243339

São Paulo/SP

São Paulo - SP

16/09/2026

10:00

01/10/2026

10:00

01/10/2026

10:00

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 6041.2026/0003293-0, com fundamento no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165164400

Obras e serviços de engenharia

Subprefeitura Jabaquara SUB-JA

Concorrência

Concorrência para registro de preços Não

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO" A SUBPREFEITURA JABAQUARA torna pública a abertura da Concorrência Presencial n° 05/SUB-JA/ 2026, Processo Administrativo SEI n° 6042.2026/ 0004108-0, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. A abertura do certame ocorrerá no dia 01/10/2026 às 10h00 no Auditório da Subprefeitura Jabaquara, localizado na Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, n° 2.314 - subsolo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para aquisição por meio eletrônico, nos sites oficiais abaixo indicados:Diário Oficial: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ pncp/pt-brCompras: https://www.gov.br/ compras.

Aviso de Autorização - Documento SEI 165163908 Anexos II (Número do Documento SEI) 165164206 Anexos III (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700