DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

476 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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165158808

Abertura (NP) | Documento: 165253961

Obras e serviços de engenharia

Subprefeitura Jabaquara SUB-JA

Concorrência

Não

no dia 02/10/2026 às 10h00 no Auditório da Subprefeitura Jabaquara, localizado na Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, n° 2.314 - subsolo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para aquisição por meio eletrônico, nos sites oficiais abaixo indicados:Diário Oficial: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ pncp/pt-brCompras: https://www.gov.br/ compras.

165250115

Anexos II (Número do Documento SEI)

165253755

Anexos III (Número do Documento SEI) 165244032

17/09/2026

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165254140

06/SUB-JA/2026

Outras (NP) | Documento: 165253735

6042.2026/0004262-0

Obras e serviços de engenharia

Menor preço

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - SUB-JT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

17/09/2026

10:00

02/10/2026

Compras.gov.br

Portaria N° 16/2023 SIURB e Dec Municipal 62.100/ 2022

São Paulo/SP

"AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO" A SUBPREFEITURA JABAQUARA torna pública a abertura da Concorrência Presencial n° 06/SUB-JA/ 2026, Processo Administrativo SEI n° 6042.2026/ 0004262-0, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. A abertura do certame ocorrerá

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2026/ 0004262-0DESPACHO Nº 311/2026 Nos uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/ 02, tendo em vista os elementos contidos nos autos, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer emitido pela Assessoria Jurídica (165249493), e em conformidade com o inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, onerando as dotações orçamentárias n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, conforme Notas de Reserva nº 62.788/2026, 62.801/ 2026, 62.776/2026 e 62.785/2026, no valor total estimado de R$ 1.830.379,35 (um milhão, oitocentos e trinta mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos);III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 165240672;IV. DESIGNO o servidor Daniel Ventura - RF 732.770.6, como Agente de Contratação, para processamento e julgamento da presente licitação auxiliado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 16/2026/SUB-JA/GAB;V. PUBLIQUE-SE,VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

165250115

Concorrência

Não

23/SUB-JT/20206

6043.2026/0001202-6

Menor preço

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO: ESCADARIA NA RUA GUILHERME BUDE, SÃO PAULO/SP.

17/09/2026

10:00

01/10/2026

Compras.gov.br

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700