DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

477 – São Paulo, 71 (237)

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Conforme diretrizes formalizadas em ATA, doc sei (155664221), pelo Conselho Participativo Municipal de Jaçanã/Tremembé.

São Paulo/SP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/SUB-JT/ 2026 - PROCESSO - SEI Nº 6043.2026/0001202-6 - UASG RESPONSÁVEL 925079 - PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ:Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/SUB-JT/2026, cujo critério de julgamento é o menor preço, com supedâneo no artigos 6º, inciso XXXVIII, alínea "a"; artigo 17, § 2º, todos da Lei nº 14.133/21, regulamentada no município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100/2022 e demais legislação pertinente, cujo objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO: ESCADARIA NA RUA GUILHERME BUDE, SÃO PAULO/SP, com prazo de execução estimado de 120 (cento e vinte) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos, os quais seguem disponibilizados através do sítio eletrônico compras.gov.br. Data/ hora de início de propostas: 17/09/2026 - 7:59 Data/ hora de início etapa de lances: 01/10/2026 - 10:00 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11)3218-4731 ou e - mail: [email protected] O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/ compras/pt-br.

165244527

Anexos II (Número do Documento SEI) 165218747

Anexos III (Número do Documento SEI) 155664321

Anexos IV (Número do Documento SEI) 165145342

Anexos V (Número do Documento SEI)

155666665

Anexos VI (Número do Documento SEI) 155666785

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

SEI nº 6044.2026/0004333-4CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/SUB-LA/2026 COMPRASGOV - UASG 925080 - PMSP - SUBPREFEITURA LAPA - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RFORMA DA ESCADARIA DA RUA ANDRÉ CASADO, TRECHO ENTRE AS RUAS ALEIXO JORGE E IRMÃOS ODILON DINIZ - POMPÉIA, CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I - A vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações CPL-1, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-LA SEI (165110984), que adoto como razões de decidir, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/SUBLA/2026 COMPRASGOV - UASG 925080, objetivando a Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRA DE RFORMA DA ESCADARIA DA RUA ANDRÉ CASADO, TRECHO ENTRE AS RUAS ALEIXO JORGE E IRMÃOS ODILON DINIZ - POMPÉIA, CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, à empresa vencedora CORP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.690.360/0001-66, pelo Valor Global Total de R$ 246.773,54 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).II - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato que se firmará oportunamente, INDICO como fiscal e seu suplente, respectivamente, os servidores:- Titular: Daniel Berciano Sanjurjo - RF 319.538.4;- Suplente: Luiz Fernando Bradaschia Cosenza - RF 644.585.3.III - AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Notas de Empenho para a cobertura das despesas, onerando-se a dotação nº 48.10.15.451.4020.1.170 4.4.90.51.00.00.1.500.9548, obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos.

165114254

Data de Publicação

17/09/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Contratante (UASG): 925080 -Subprefeitura Lapa Objeto: TERRA VEGETAL ADUBADA; Data da Sessão: 22/09/2026 Horário da Fase de Lances: 8:00 horas Prazo da Etapa de Lances: 06:00 horas Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Link: www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Torna-se público que a Subprefeitura Lapa, por meio da Coordenadoria de Administração e Finanças/SAS/COMPRAS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art.56 do Decreto Municipal n.º 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.

17/09/2026

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165190503

Processo SEI: 6044.2023/0007477-3 - ADITAMENTO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONT

DESPACHO AUTORIZATÓRIO: I - A vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipal nºs 62.100/ 2022 e 64.008/2025, bem como na planilha de cálculos elaborada pela Supervisão de Finanças SEI (164945042) e Parecer Jurídico SEI (165014620), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do ajuste celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0031-29, consubstanciado por meio do Termo de Contrato nº 9912449578/2023, oriundo de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA LAPA - SUB-LA, para fazer constar o que segue: - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, por 12 (doze) MESES, com início em 23/10/2026 e término previsto para 22/10/2027. II - Os valores estimados deste aditamento contratual serão de:PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, durante o período de 23/10/2026 a 22/10/2027: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). III - AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Notas de Empenho e o cancelamento de eventuais saldos de Reservas e Empenhos e os devidos ajustes da dotação nº

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